Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2138 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP) - Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 112 Educacional Nove de Julho - Vistos. Cumpra-se decisão de fls.495. Após, encaminhem-se os autos à fila adequada para realização das pesquisas requeridas, com cautelas de praxe. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/ SP) Processo 0008518-72.2020.8.26.0100 (processo principal 1094133-81.2018.8.26.0100)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 218 JUNIOR (OAB 8682/PB) Processo 0020416-82.2020.8.26.0100 (processo principal 1014072-10.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados - Cooperplast Industria e Comercio Ltda Vistos. Diante da noticiada inércia da devedora, providencie o exeq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 130 emitido(s). - ADV: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), ARTHUR CANDEO CHAHDA (OAB 369623/SP), MARÍLIA MENDES CHIARADIA (OAB 383571/SP), HAROLDO DE LEMOS VASCONCELOS (OAB 26807/PE) Processo 0023590-36.2019.8.26.0100 (processo principal 1037256-24.2018.8.26.0100) - Cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1674 sentença de parcial procedência. Contudo, os embargos devem ser rejeitados com relação à preliminar de ilegitimidade passiva da Municipalidade, não havendo qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Ante o exposto, acolho os embargos, nos termos acima. 2. Manifestem-se as partes sobr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2362 O REAJUSTE OCORRIDO NA DATA-BASE SUBSEQUENTE, É IDÊNTICA À MATÉRIA EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE, NO LEADING CASE RE N. 561.836/RN. - A APLICAÇÃO COMPULSÓRIA DA LEI Nº 8.880/94 A ESTADOS E MUNICÍPIOS, INCLUSIVE AOS RESPECTIVOS REGIMES VENCIMENTAIS, COM AFASTAMENTO DA CHAMADA PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO, RECONHECIDA A FEIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 828 SANTOS - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 109/110; Vista ao Réu dos cálculos do autor pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 329167/SP) 2º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LEANDR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1593 154 IVAN CLEMENTINO (OAB 66509/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP) Processo 1030226-11.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A - ALEXANDRE APARECIDO AMERICO - Vistos. A citação não foi pessoal. Cite-se o réu por carta precatória. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1741 939 executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. “Texto extraído do Código Penal, artigos 329 “caput” e 331. São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1942 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Emerson Bazilio Pedreira (OAB: 446636/SP) - Vivian Sá Roque (OAB: 447466/SP) - Rosimeire Gazzoni (OAB: 375811/SP) - Pát