Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1293 CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP) Processo 0031401-04.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Imobel S/A Urbanizadora e Construtora - Vistos. Fls. 1024/1060: digam as partes acerca dos esclar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 1636 designo o dia 14/12/2016, às 15:30 hs, para audiência de instrução, debates e julgamento. Intimem e requisitem as testemunhas arroladas e os réus presos, expedindo-se precatória com prazo de 20 dias, se necessário (observar o artigo 222 do CPP).Quanto aos pedidos de revogação das prisões preventivas, formulados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 829 Processo 1018194-81.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Daniel Borgues - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, em 10 (dez) dias. Após, tornem. Int. - ADV: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP), THAIS PAES SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 867 335557/SP) Processo 1047454-09.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Valdir dos Santos Freitas ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 221 (ida e volta) ao outro nosocômio exclusivamente para realizar as sessões de radioterapia. Por outro lado, a laserterapia, pelo que consta da prova documental produzida, é indispensável para assegurar ao paciente qualidade de vida durante o tratamento, haja vista que reduz as infecções orais, dores e demais complicaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 895 específica quando comparada à Lei nº 9.099/95 e, ainda que o cumprimento de sentença somente após o trânsito em julgado é incompatível com o recebimento do recurso no efeito meramente devolutivo, RECEBO o recurso interposto pela parte autora em ambos os efeitos. 2 Às contrarrazões. 3 Após, remetam-se os auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 170 estas despesas estariam cobertas. Assim, presentes os requisitos, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a ré promova o pagamento da fatura de fls. 64, no prazo de 5 dias, sob pena de multa no valor de R$ 10.000,00. Cite-se e intime-se a ré por mandado com urgência. Int. - ADV: MAURICIO JANUZZI S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1024 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), desde que por intermédio de Advogado, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil). Caso o réu não tenha condições financeiras de contratar um Advogado, poderá requerer ao Estado que lhe forneça um de forma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 931 Neto X Telecomunicações de São Paulo S.A. Telesp (FLS. 116). Sentença: Cumprida integralmente a obrigação, extingo a execução nos termos do art. 794, I, do CPC.. Expeça-se em favor da parte exeqüente mandado de levantamento da quantia depositada a fls. 113. Oportunamente, em nada sendo requerido, arquivem-se os a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 1435 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Roberto Carlos Martins (OAB: 201647/SP) - Júlio César Tanone (OAB: J/UL) - Av. Brigadeiro Luiz Antôn