405 resultados encontrados para heyde de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 13/12/2021 - Pág. 1180 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1180 Delmondes Ferreira - Apelante: Edvalda Lucia Alencar de Souza - Apelante: Ezio Alves de Araujo - Apelante: Gilberto Carvalho - Apelante: Gilberto Fagundes Merim - Apelante: Gilson de Jesus Santos - Apelante: Helena Della Torre - Apelante: Helio do Nascimento Martins - Apelante: Heyde de Lima - Apelante: Ivanildo Batista de Deus
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2109 Anulação de Débito Fiscal - Douglas Maia Antunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante o exposto, ACOLHO os embargos, nos termos da fundamentação supra. Manifeste-se o exequente quanto à satisfação do débito e extinção do feito. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), ALESSANDRO
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 110 - 9ª Vara Cível Foro Central Cível; Processo nº:0036649-57.2020.8.26.0100 - 11ª Vara Cível Foro Central Cível; Processo nº:0032433-53.2020.8.26.0100 - 3ª Vara Cível Foro Central Cível; Processo nº:0069871-50.2019.8.26.0100 - 24ª Vara Cível Foro Central Cível; Processo nº 0072869-88.2019.8.26.0100 - 39ª Vara
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1808 publicidade. Obtempera que, sem a referida comprovação, teria havido apenas um aumento disfarçado de contribuição, com ofensa ao artigo 195, parágrafo 5º, da CF, como decidido pelo STF no ADC 08 (sem justificativa não cabe aumento ou instituição de contribuição). Pede liminar para sustar os descontos previdenc
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1573 da Lei 11.960/09, conforme estabelecido em decisão transitada em julgado. Ficam homologados, portanto, os cálculos de fls. 92/102. Em razão do princípio da causalidade, deixo de condenar as partes no pagamento de honorários advocatícios, visto que ambos os cálculos apresentados estavam incorretos. Int. - ADV: FLAVI
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 118 proc.dados Empr.proc.dados Est.s.paulo-sindpd - Manifeste-se sobre a Defesa apresentada (15 dias) - ADV: DEBORA PAITZ COELHO (OAB 199349/SP), RUBENS SOUTO BARBOSA (OAB 375812/SP), THAÍS DA SILVA KUDAMATSU (OAB 374651/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP) Processo 0054209-12.2020.8.26.0100 (processo principal 1054156-58.
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1416 AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0014150-26.2020.8.26.0053 (processo principal 0025983-85.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sinesia Villela Martins - - Lazara Fonseca Martins - - Ribeiro e Credid
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1416 Pereira Sardella - - Maria de Fátima do Nascimento - - Sueli Custodio Borges Poliseli - - Suely Augusta de Araújo Macedo Esteves - - Tânia Sabino Damazo - - Valderes Tavares Silveira - - Verginia Aparecida Favorino - - Waldice Therezinha Vasconcellos Mattos - - Wilma Freire - - Reinice Fonseca Neves - - Francisco An
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2006 Cartório pelo prazo de 90 (noventa) dias a manifestação da exequente quanto ao prosseguimento da execução. Intime-se. ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP) Processo 0023980-50.2019.8.26.0053 (processo principal 1005722-43.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Temp
TJSP 18/08/2020 - Pág. 1820 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1820 São Paulo - Apelado: Carmen Silvia Castro de Santi - Apelado: Pureza dos Santos Ferreira - Apelado: Celia Gracia Cocarelli Lorenzato - Apelado: Ana Maria Fonseca Machado - Apelado: Antonio Paschoal Andre - Apelado: Barbara Marcos Assuiti Apelado: Benedito Newton Assuiti - Apelado: Luzia Ivone de Lima de Petris - Apelado: Celeste