Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2183 144 validade e a legalidade da comissão de permanência, sendo, portanto, legítima sua cobrança, desde que apoiada em previsão contratual.Por fim, não existe nulidade em adoção de índice de correção que reveste caráter de oficialidade, bastando que seja adotado em contrato.A cobrança de taxas pactuadas não é ilega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1059 arquive-se o incidente.Int. - ADV: ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP) Processo 1053315-73.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Heyde de Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Libere-se o depósit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2142 124 a parte devedora intimada a pagar o valor indicado pela parte credora (R$2.375,92 em maio/2016), em quinze dias.Int. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP) Processo 1056518-28.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Responsabili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1704 cálculos apresentados pelos exequentes, no prazo legal. Valor da execução: R$2.810,83. Data base: janeiro de 2019. Intime-se. - ADV: FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), LUIS FRANCISCO FURTADO DUARTE (OAB 220672/SP) Processo 0027451-11.2018.8.26.0053 (processo principal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1343 exequente não impugnou a pretensão da executada. Muito pelo contrário, concordou expressamente com o cálculo apresentado. Desse modo, de rigor o acolhimento da impugnação apresentada pela executada. Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, ACOLHO a impugnação ofertada pelo FAZENDA DO ESTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2271 1181 Reputo inconveniente a produção da prova pericial requerida pela Defesa a fls. 963, eis que as imagens obtidas e que constam do laudo juntado aos autos a fls. 376 e seguintes não são claras o bastante a possibilitar a confrontação de características físicas do roubador com as do corréu, dada distância do local e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 96 negativa do oficial de justiça. - ADV: RAFAELA COSTA ACCIOLY CAMPOS (OAB 23000PE), LUIZ CARLOS SMITH PEPE (OAB 166894/SP) Processo 1072512-04.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - HEYDE DE LIMA - RONALDO JOÃO ROTH - VISTOS, Considerando que o pagamento realizado pelo devedor (reconvinte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1539 apelo das autoras, vencido o Relator Sorteado, que declarará. Acórdão com a Revisora. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 705 SP), CARLOS PEREIRA DE CARVALHO (OAB 289163/SP) Processo 0004405-66.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleide Aparecida Carminhola Vendramini - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo nº 447/13 Tendo em vista o não atendimento à ordem de emenda, indefiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1493 Nº 9156805-13.2009.8.26.0000 (994.09.255628-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Luiz Antonio de Morais - Apelante: Ana Claudia Siqueira dos Santos - Apelante: Carlos Alberto Penna - Apelante: Fabio Ramos - Apelante: Ricardo dos Santos - Apelante: Jose Francisco de Almeida Theodorelli - A