Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1990 526 Transportes Urbanos - REQUERIDO: Jose Cleilson Moreira dos Santos - R.H Intime-se a parte autora para manifestar-se nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, dizendo se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Exp. Nec. ADV: VICTOR EMANOEL ESTEVES (OAB 9147/CE), ADV: RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB 23112/CE) - Processo 0068317-64.2007.8.06.0001 - Usucapiao - Obrigação de F

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1801 320 Regimento de Custas.Cumprida a providência, expeça-se mandado de citação, no endereço indicado às fls. 177.Expediente necessário. ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB 13442/PB) - Processo 0104320-03.2016.8.06.0001 - Exibição - Contratos Bancários - REQUERENTE: Raimundo Nonato Alves - REQUERIDO: Banco Bmg - Vistos, em permanente e contínua correição.Trata-se de Aç

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1790 586 O PROCESSO, rejeitando o pedido formulado na ação e EXTINGUINDO-A, assim, de pronto, COM MÉRITO, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, todos do CPC.Encaminhado à publicação, inexistindo recurso, intimar a parte demandada do trânsito em julgado (arts. 241 e 332, §2º, CPC), e, empós, baixar e arquivar.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Fortaleza/CE, XXVI de X de 20

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1677 270 RELAÇÃO Nº 0265/2017 ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB 13442/PB) - Processo 0104146-91.2016.8.06.0001 - Exibição - Contratos Bancários - REQUERENTE: Cicera Ferreira de Souza - REQUERIDO: Banco Bmg - Ante o exposto, com fulcro no art. 485, I, do CPC, EXTINGO O FEITO sem resolução do mérito.Condeno a parte promovente ao pagamento de custas e honorários, estes no percentu

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1983 312 manifestação da parte autora às fls. 25, e não tendo se operado ainda a citação da parte contrária, o que faz desnecessária a concordância desta ao pedido formulado, homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito por Rossicler Mendonça de Oliveira, na ação que contende contra Banco BMG S.A., e por via de c

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1378 257 ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0101305-26.2016.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Jose Eluzardo Gomes dos Santos - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A Cite-se o(a) promovido(a), por carta com aviso de recebimento, PARA RESPONDER, no prazo de 15(quinze) dias, devendo a Secretaria fazer constar no expediente as adve

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1391 157 DE POUPANÇA. EXIBIÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PRÉVIO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO. NECESSIDADE. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC, firma-se a seguinte tese: A propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda via de documentos) é ca

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1607 228 decisão (art. 85, §16, do NCPC).P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. ADV: FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS (OAB 5255/CE) - Processo 0070302-68.2007.8.06.0001 - Usucapiao - REQUERENTE: Francisca Maria da Silva - Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, para que venha a surtir os seus jurídicos e legais efei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1954 17 faço nos termos do artigo 487, I do CPC, para:Condenar a Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, o ressarcimento do valor descontados indevidamente, observando o prazo prescrição quinquenal, com correção monetária e juros legais de 1% ao mês desde a data do fato danoso.Condenar a Petros por danos morais a im

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1563 197 marcará prazo razoável para ser sanado o defeito. Não sendo cumprido o despacho dentro do prazo, se a providência couber: I - ao autor, o juiz decretará a nulidade do processo; II - ao réu, reputar-se-á revel; III - ao terceiro, será excluído do processo”. 2. O colendo Superior Tribunal de Justiça tem decidido que “Findo o prazo para saneamento de vício de rep