3.677 resultados encontrados para homell antonio martins pedroso - data: 05/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.A.S. ADVOGADO : 164345/SP - Homell Antonio Martins Pedroso REQDO : M.S.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001661-05.2018.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Scotti Comercio de Artigos de Ótica Ltda Me ADVOGADO : 413510/SP - Náyra Helo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 863 134 JESUS ARRIEL CONES (OAB 49.979) 016/10-PROCESSO CRIME-CORREGEDORIA – JP X NOEMIA PEREIRA LIMA LIPI – Cientificar-se do despacho de fls.25, pedido de revogação da prisão temporária, com o seguinte texto: “Inexiste, portanto,qualquer ilegalidade na prisão,motivo pelo qual INDEFIRO o pedido. Defiro a
E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. TUTELA ANTECIPADA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. INEXISTÊNCIA DE PERIGO DE DANO. RECURSO DESPROVIDO. O compulsar dos autos, bem como a consulta do sistema CNIS, revelam que a agravante é beneficiária de aposentadoria por invalidez. Atualmente, a segurada encontra-se recebendo mensalidade de recuperação 18 meses. Não estão presentes os requisitos autorizadores da antecipação da tutela, notadamente a inexistência de per
V. Intime-se a parte autora acerca das datas acima designadas, devendo arrolar/substituir suas testemunhas com antecedência de no mínimo 5 dias da data da audiência, ficando ciente de que o não cumprimento desta determinação acarretará o indeferimento de suas oitivas, mesmo que presentes ao ato, e que tais testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação (art. 34, Lei nº 9.099/95). Frise-se que o não comparecimento da parte autora à audiência poderá acar
V. Intime-se a parte autora acerca das datas acima designadas, devendo arrolar/substituir suas testemunhas com antecedência de no mínimo 5 dias da data da audiência, ficando ciente de que o não cumprimento desta determinação acarretará o indeferimento de suas oitivas, mesmo que presentes ao ato, e que tais testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação (art. 34, Lei nº 9.099/95). Frise-se que o não comparecimento da parte autora à audiência poderá acar
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008424-98.2002.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Municipio de Santa Cruz do Rio Pardosp ADVOGADO : 144545/SP - Luciano Pezza Cintrao REQDO : Lidia Lucia de Campos Fiocchi VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000838-97.2008.8.26.0539 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sue
2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 102 RO-0010242-58.2014.5.15.0010 - 7ª Câmara Decisão RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): JF CITRUS AGROPECUARIA LTDA Advogado(a)(s): GILBERTO DE BARROS BASILE FILHO (SP 138794) Recorrido(a)(s): JOSIANE ABIGAIL GASBARRO Advogado(a)(s): CHARLES CARVALHO (SP - 145279) Processo Nº RO-0010244-80.2015.5.15.0143 Relator ANA CLAUDIA PIRES FERREIRA DE LIMA RECORRENTE TIAGO RENAN PE
1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2729 Considerando-se a desistência do reclamante quanto ao pedido de adicional de insalubridade, bem como considerando que até a presente data o perito nomeado não tomou ciência da nomeação, torno sem efeito sua nomeação, devendo os valores depositados a título de honorários prévios serem devolvidos a parte depositante, Requer a parte autora, novamente, a antecipa�
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 454 Processo 1000260-73.2015.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.R.F. - Ciência ao Ministério Público. - ADV: CELENE MARIA ZANZARINI SANSON (OAB 97285/SP) Processo 1000381-04.2015.8.26.0539 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.E.B.R. - Ciênci
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 ADVOGADO ANDREZA BIANCHINI TRENTIN(OAB: 254238/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO BRAZ DE LIMA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO 5530 técnicos em audiência, sob pena de preclusão. Decisão Processo Nº RTOrd-0010386-50.2016.5.15.0143 AUTOR OSNI CESAR ROSA JUNIOR ADVOGADO JOAO LUIZ LUCIO DA SILVA(OAB: 300354/SP) ADVOGADO OTAVIO FERNANDO DE V