Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2213 FGTS (benefícios nºs 879800712 e 1205792659, em nome da de cujus NATALINA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 001682848-80, falecida 05 de abril de 2022. - ADV: ROGERIO EDUARDO PEREZ DE TOLEDO (OAB 207889/SP) Processo 1002188-34.2022.8.26.0565 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execu�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4801 163 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MAURO NERING KARLOH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA YOSHICO ASATO KANASIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1219/2021 Processo 0829549-77.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título Autor: Sidney Santana Santos ADV: REBECA DOS SANT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2977 54 ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: ADALINA CARNEIRO M. LIMA (OAB 1586/AM) - Processo 0647930-13.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Antonio Albino Muniz - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2177 27 - AI: 00223959620068110000 22395/2006, Relator: DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, Data de Julgamento: 31/05/2006, QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 10/07/2006) Com isso, resta satisfeito o requisito da verossimilhança das alegações. Como se não bastasse, a conduta da parte ré agride frontalmente o direito a saúde

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2165 75 no entanto, ao Poder Judiciário determinar, ainda que em bases excepcionais, especialmente nas hipóteses de políticas públicas definidas pela própria Constituição, sejam essas implementadas pelos órgãos estatais inadimplentes, cuja omissão - por importar em descumprimento dos encargos políticos-jurídicos que sobre ele

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2051 56 sua determinação à compatibilidade de horários entre as disciplinas do último período e a disciplina pendente, de modo que, inexistindo horários compatíveis, a instituição de ensino ré não está obrigada a proceder às matrículas. Destaque-se que a questão de organização de horários é matéria afeta à autonom

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1927 17 regramento constante no CPC/2015, conclui-se que a tutela provisória se subdivide em: tutela de urgência, que, por sua vez, pode ser satisfativa (“antecipada”) ou cautelar; e tutela de evidência satisfativa. No caso dos autos a parte busca obter o provimento jurisdicional da tutela de urgência satisfativa (antecipada), de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2418 598 que sejam expedidos os alvarás em nome das pessoas de Ednalva Gonçalves Matias, Everton Rodrigo Gonçalves Matias Rocha, Ellen Roberta Gonçalves Matias Rocha e Elyne Rafaella Matias Rocha Duarte, conforme ficou acordado em audiência de págs. 179/180, na forma expressa nas págs. 226/227. Ademais, intime-se as partes para,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3223 159 ITAU UNIBANCO S.A - Ante o exposto, por entender preenchidos os requisitos legais para tanto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que a demandada, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, proceda com a reativação da conta bancária em nome do requerente na plataforma “iti” - disponibilizando os valores a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2082 240 ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0720544-75.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Edson Duarte dos Santos - Autos n° 0720544-75.2016.8.02.0001 Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: Ed