Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1217 53 do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de pasageiro será, obrigatoriamente, precedida de licitação e visará o interese público e a observância dos procedimentos, exigências e formas previstas neste Regulamento, observando-se especialmente: I - as disposições da legislação pertinente; I - o es

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2418 598 que sejam expedidos os alvarás em nome das pessoas de Ednalva Gonçalves Matias, Everton Rodrigo Gonçalves Matias Rocha, Ellen Roberta Gonçalves Matias Rocha e Elyne Rafaella Matias Rocha Duarte, conforme ficou acordado em audiência de págs. 179/180, na forma expressa nas págs. 226/227. Ademais, intime-se as partes para,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2589 65 85, § 2° do Código de Processo Civil, considerando a singeleza da causa (matéria predominantemente pacificada) e a desnecessidade de instrução. Por outro lado, condeno a ré ao pagamento das custas processuais finais, bem como, a título de honorários advocatícios, a pagar ao procurador da parte autora a quantia de R$ 2.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2618 340 0700048-07.2016.8.02.0007 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR: Gustavo da Rocha Tenório - RÉU: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. - Portanto, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência, oportunidade que em extingo, sem resolução do mérito, a pres

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 13 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.412 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 99 ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700923-96.2019.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Aurenir Barbosa da Silva - RECLAMADO: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 02/09/2019 Hora 11:00 Local: Juizado Especial Civel Situacão: Pendente por Dano Moral - RECLAMANTE: Natalin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1481 34 convença o magistrado sobre a verosimilhança da alegação e haja fundado receio de dano ireparável ou de difícil reparação ou fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. No caso, devido a ausência de comprovação pela parte ré da existência de contratação entre