Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NR. PROTOCOLO : 135664-22.2016.8.09.0032 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR ANDRADE DE SOUSA VITIMA : ANA PUREZA DE ARAUJO ADV ACUS : 43340 GO - FAGNER JOSE DOMINGOS DESPACHO : 201601356646 DESPACHO CONCLUSAO DESPICIENDA. CUMPRAM INTEGRALMENT E A DECISAO DE FLS. 81. CERES, 02 DE AGOSTO DE 2016. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 757110/2014 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FORUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 0627-1997 - FAX : (61) 0627-1997 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 2139924 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L093 PROTOCOLO NUM

Seção III ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teorda sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado a senten¦a. Senten¦a: (...)ANTE O EXPOSTO,HEI POR BEM JULGAR PROCEDENTE A DENúNCIA OF -RECIDA PELO MINISTéRIO PúBLICO CONTRA O ACUSADO BRUNO LIMA VENTU RA,CONDENANDO-O COMO INCURSO NAS PENAS DO ART.14,DA LEI N°10.826/ 0

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 EJA, ADIANTANDO AS HORAS QUE DEVE CUMPRIR, AS QUAIS DEVEM NO TOTA L SEREM EQUIVALENTES A PELO MENOS UMA HORA POR DIA DE CONDENACAO; 2. PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DA QUANTIA DE U M SALARIO-MINIMO VIGENTE A CONTA VINCULADA A VARA DE EXECUCOES PE NAIS NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MEDIANTE GUIA A SER EXPEDIDA POR AQUELA ESCRIVANIA, PODENDO TAL VALOR SER P

Seção II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 DE SERVIçOS à COMUNIDADE PELO PERíODO DA PENA (ART. 55 DO CP), CUMPRINDO AS TAREFAS à RAZãO DE 1 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENAçãO (§3º DO ART. 46 DO CP), FICANDO FACULTADO AO CONDENADO CUMPRI-LA EM MENOR TEMPO, NUNCA INFERIOR à METADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA (§ 4º DO ART. 46 DO CP), OU SEJA, ADIANTANDO AS HORAS QUE DEVE CUMPRIR, AS QUA

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORA-GO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO E 0 8 (OITO) MESES. II AS TAREFAS DESENVOLVIDAS PELO CONDENADO DEVEM RESPEITAR SUAS APTIDOES PROFISSIONAIS; III AS TAREFAS A SEREM DES ENVOLVIDAS DEVE SER CUMPRIDAS NA RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR UM DIA DE CONDENACAO (ART. 46, , 3 DO CP), FICANDO FACULTADO AO CONDENADO CUMPRI-LA EM MENOR TEMPO, NUNCA

Seção II ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS DO ART 59 DO CP FIXO A PENA BASE DO ACUSADO PEDRO RODRIGUES DE MENEZES EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO, A QUAL DIMINUO EM 06 (SEIS) MESES, EM RAZãO DO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSãO ESPONTâNEA (ART 65, III, “D”, DO CP), CHEGANDO-SE A UMA REPRIMENDA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSãO, QUE TORNO DEFINITIVA, ANTE à A

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 HORAS QUE DEVE CUMPRIR, AS QUAIS DEVEM NO TOTAL SEREM EQUIVALENTES A PELO MENOS UMA HORA POR DIA DE CONDENAçãO; 2ª. PRESTAçãO PECUNIáRIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DA QUANTIA DE DOIS SALáRIOS MíNIMOS VIGENTES, AO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, CNPJ 08.763.396/0001-30, A SEREM DEPOSITADOS NA CONTA CORRENTE Nº 1575-4, CAIXA ECON�

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 OMO OS MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SUBSTITUOA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADEDO CRIME DO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/2003POR DUAS RE STRITIVAS DE DIREITOS, A SABER: 1.PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNID ADEPELO PERIODO DA PENA(ART. 55 DO CP), CUMPRINDO AS TAREFAS A RA ZAO DE01(UMA)HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO(ART. 46, 3 DO C P),FICANDO FACULTADO AO CONDENADO CUMPRI-LA

Seção II ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 SALáRIO MíNIMO À éPOCA DA EXECUçãO, A PENA DE MULTA DEVERá SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART 49, PARáGRAFO 2º, DO CóDIGO PENAL ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART 59, INC III E ART 33, PARáGRAFO 3º DO CP ESTABELEçO O REGIME ABERTO COMO O INICIAL DA EXECUçãO DA PENA TENDO EM VISTA QUE A CULPABILIDADE, OS ANTECEDENTES, A CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DO ACUSADO,