Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 4234 2006 (5,0001%); b) progressão horizontal por antiguidade em setembro de 1996 DENISE CAMPOS CARVALHO (ID f58ed12) (5,0001%); a) promoção por antiguidade em outubro de 1994 (8,2011%); c) progressão decorrente do ACT 97/98 em agosto de 1997 (4, 9986%); b) progressão horizontal por antiguidade em setembro de 1996 (4,991%); d) duas promoções por antiguidade advinda

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6971 01/11/2010 - NM-41 - Promoção horizontal por mérito do PCCS/1995 que estabelece no item 8.2.10.4: “A progressão 01/10/2011 - NM-42 - Promoção horizontal por antiguidade Horizontal por antiguidade será concedida ao empregado após 01/11/2012 - NM-43 - Promoção horizontal por mérito decorrido o interstício máximo de 3 (três) anos de efetivo 01/10/2013 -

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 133 valores deferidos em sentença coletiva com os decorrentes das de 2009 (2,3795%); progressões dos instrumentos coletivos. f) promoção horizontal por antiguidade do PCCS/2008 em outubro Para que a dedução seja possível é condição essencial que as de 2012 (2,1405%). verbas sobre as quais recaia sejam de mesma natureza, de • MAURO RODRIGUES idêntico títu

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (4,991%); 4261 d) duas promoções por antiguidade advindas do ACT 2004/2005, a primeira em setembro/2004 (4,9996%) e a segunda em março de b) progressão decorrente do ACT 97/98 em agosto de 1997 2005 (5,0005%); (5,0008%); e) promoção por antiguidade do ACT 2005/2006 em fevereiro de c) duas promoções por antiguidade advindas do ACT 2004/2005, a 2006 (5,0003%); prim

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 5390 válida a adesão tácita ao PCCS/2008, de acordo com o o tempo de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício na entendimento atual do C. TST. Empresa, contado a partir da data de admissão ou da última Ante o exposto, julga-se improcedentes os pedidos de nulidade do concessão da promoção horizontal por antiguidade, competindo à enquadramento do reclamante

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 4963 período anterior. Assevera que, por sua vez, o Plano de Carreira, No que tange à necessidade de deliberação da Diretoria da Cargos e Salários PCCS/2008 estabelece que a progressão empresa para a concessão da progressão horizontal por horizontal por antiguidade ocorre anualmente, no mês de outubro, antiguidade, o entendimento jurisprudencial dominante é no

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho cada 2 anos, sendo este período apenas o lapso temporal mínimo para que o funcionário seja elegível ao referido aumento salarial. Assevera que não é o mero transcurso de 24 meses que dá direito à promoção por antiguidade; o que enseja o direito é a existência de 24 meses entre a admissão ou última concessão de Promoção horizontal por antiguidade -PHA, aferíveis todo o dia 31

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 3378 anteriormente adotado, ou seja, o Plano de Carreira, Cargos e serão concedidas de forma alternada, observando-se os critérios Salários PCCS/1995, no qual consta a previsão de progressão dispostos neste documento, não podendo, ambas, serem horizontal por merecimento e por antiguidade, de forma alternada. concedidas ao mesmo empregado, no mesmo ano." (ID. b85b2

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 "5.2.3.3 Promoção Horizontal por Antiguidade 8943 por antiguidade, por se tratar de condição puramente potestativa, não constitui óbice ao deferimento da progressão horizontal por 5.2.3.3.1 É a movimentação do empregado da referência salarial na antiguidade aos empregados, quando preenchidas as demais qual se encontra para a imediatamente superior, dentro da f

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 7603 entendesse pela validade do seu enquadramento no PCCS/2008. promoções horizontais por antiguidade e por mérito serão Assim, pretende a condenação da reclamada para que proceda à concedidas de forma alternada, não podendo, ambas, serem sua progressão horizontal por antiguidade, com o pagamento das concedidas no mesmo ano. diferenças salariais decorrentes