Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1787 precatório. Segundo o ministro Luiz Fux, o STF se manifestou apenas quanto às regras para a atualização dos valores de precatórios, faltando ainda um pronunciamento expresso quanto às regras de correção monetária na fase anterior, relativa às condenações.O debate não se colocou no julgamento das ADI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1922 - 3ª Vara Judicial da Comarca de Pirassununga / SP) - C.A.Q.S. - Retornem os presentes autos à E.I., para realização da avaliação agendada para o dia 21/08/2018.Comunique-se o juízo deprecante.Int. - ADV: SANDRA VALERIA VADALA MÜLLER (OAB 84225/SP) Processo 0007962-96.2018.8.26.0114 (processo principal 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1923 Processo 1002972-45.2018.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.B.P. - - L.B.P. - Vistos.Recebo a petição de fls. 26/27 como emenda à inicial. Ante a informação de fls. 30/31 e fls. 34, retifique-se o cadastro do polo passivo da ação para constar apenas Diretor da CEI ZEFERINO VAZ. No mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1982 o território nacional, dos processos pendentes que versem sobre a questão ora afetada (cf. art. 1.037, inciso II, do CPC/2015), ressalvadas as hipóteses de autocomposição, tutela provisória, resolução parcial do mérito e coisa julgada, de acordo com as circunstâncias de cada caso concreto, a critério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2313 necessidade de bloqueio de verbas públicas, sob pena, ademais, de não se observar o devido processo legal. Assim, indefiro o pedido de bloqueio de verbas públicas referente aos meses pretéritos (fls. 19/21), eis que a entrega dos medicamentos e insumos foi regularizada a partir do mês de agosto de 2.017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1350 Nº 2219056-11.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: M. C. P. (Menor) - Agravado: F. do E. de S. P. - Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2159 Ofício Requisitório (petição intermediária - requisição de pequeno valor), nos termos do Comunicado nº 394/2015 de 02/07/2015, e comprovar eletronicamente o protocolo junto a ao órgão devedor.Após, aguarde-se notícia do pagamento. Campinas, 06 de dezembro de 2017. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 1409

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2028 Processo 0048398-44.2011.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - M.H.L.A. - M.H.d.L.A.Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1355 própria rede mundial de computadores. Nesse vértice, a consulta é possível de ser realizada no seguinte sítio eletrônico: http:// servicosonline.cpfl.com.br/login.aspx?ReturnUrl=%2fservicosonline%2fconsultadebitos%2fconsultadebitos.aspx. Basta, então, o cliente colocar seu CPF e, no que tange ao código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1436 59 § 1º) Para os servidores, outrossim, deve ser aplicado o mesmo direito: Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes. (Redação dada pela Em