Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1936 Processo 0007565-03.2019.8.26.0114 - Carta Precatória Infância e Juventude - Intimação (nº 1001779-22.2019.8.26.0320 3ª Vara Criminal da Comarca de Limeira / SP) - J.V.S.G. - O cumprimento e a devolução da carta precatória destinada a citação ou a intimação independem de despacho, bem como a exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 2100 Incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil” (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2246948-26.2016.8.26.0000 - São Paulo - Turma Especial - Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2378 medicamento SOMATROPINA à requerente, na forma e nos quantitativos de acordo com a prescrição médica de fls. 95.Procedase, via Portal Eletrônico, considerando os recursos do processo digital, a citação da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para que, querendo, oferte defesa, no prazo de 30 (TRINTA)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1707 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Indústrias Matarazzo de Artefatos de Cerâmica Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão copiada à fl. 161, que acolheu os embargos de declaração opostos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1522 Processo 0075320-93.2009.8.26.0114 (114.01.2009.075320) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Emilene Bueno Rodrigues - Retirar carta precatória para distribuição. - ADV: ROBERTA FANUCCI E SILVA (OAB 115168/MG), CLAUDIA DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2065 estatutária”.Conclui-se, portanto, que somente as instituições relacionadas nos artigos acima estão autorizadas a impulsionar a presente execução. Nesta esteira, a autora A.L.M.C. não possui legitimidade ativa para figurar como exequente no que se refere à cobrança de multa cominatória.Acrescenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1022 da massa falida - e inclusos os juros de mora calculados até a data da quebra, qual seja, 04 de abril de 2005, de R$20.093,32. Assim, deve ser o crédito do requerente inserto no Q.G.C. na qualidade de credor quirografário, sendo seu crédito, nos termos do art. 84, I, da Lei 11.101/05, preferencial, vez qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1493 CRISTINA SAMPAIO FERRO DE OLIVEIRA (OAB 273745/SP) Processo 0059906-21.2010.8.26.0114 (114.01.2010.059906) - Execução de Alimentos - Alimentos - Jenifer Monique Esmerio Vieira - Vistos. O executado teve sua prisão decretada pelo prazo de trinta dias (fls. 29) e segundo se deflui do documento de fls. 68/73

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 928 ESTADO DE SAO PAULO X AVA INDUSTRIAL S/A. - Fls. 56 - Vistos. A executada juntou às fls.26/31, petição informando que houve pagamento total do débito, honorários advocatícios e custas processuais, recibo no valor de R$.118.224,27 e certidão de distribuição sobre inexistência de ação fiscal estadual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 246 583.00.2001.079104-8/001398-000 - nº ordem 507/2008 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Habilitação de Crédito - ANNA ELIZA CAVALCANTI X TRANSBRASIL DE LINHAS AEREAS S.A. CONCLUSÃO Em 10 de outubro de 2012 faço conclusos estes autos ao(a) MM(a) Juiz(a) de Direito