Poder Executivo ● 09/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2311976 MARIA MARINICE MATIAS DOS SANTOS 2248301 MARIA UBIRACY FERREIRA DE ARAUJO 2296772 MARIA SUZY FEITOSA DA SILVA 2261693 NILMA CANDIDA DO NASCIMENTO 2249030 RONALDO ALVES DE LYRA 2250926 ROSEMARY MARTINS DE LIMA 2322161 SERGIO SOUTINHO FIGUEROA 2261189 SEVERINA DA SILVA GOMES 2289075 SILVIA MARIA MENDES DA SILVA 1512994 SILVANA UCHOA MAXIMO 2307286 SIOMARA APARECIDA VIEIRA 2320029 SON

Poder Executivo ● 10/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15808/2020 CARLY DE ALBUQUERQUE LESSA 1537717 CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN RECIFE 05/04/2020 0014692-4/2020 KARLA SANDRINE S R DE MORAIS 2247739 V GERES/GARANHUNS 27/05/2020 90562/2020 LUIS OLAVO OLIANI 2315351 HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA 24/07/2020 2300000266017253/2020-21 MARI ANGELA HERNANDES BAPTISTA 2257076 HOSP DA RESTAURACAO 05/09/2020 144617/2020 MARIA FATIMA VICENTE OL

Poder Executivo ● 05/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA SEINFRA Nº 007 de 04 de março de 2022. A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela força da Lei Estadual nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Substituir membros do Grupo de Trabalho PISF instituído pelo Decreto nº 47.562/2019 e designados pela Portaria SEINFR

Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de dezembro de 2022 2300000773.001453/2022-02 Jose Rodrigues da Silva Neto 1942026 30 1º 01.12.2022 H. Reg.Dom Moura 2300011672.003915/2022-72 Vandete Maria de Santana 2447657 30 1º 01.12.2022 2300000773.001455/2022-93 Josefa Izidio da Silva Pereira 2468433 30 1º 01.12.2022 H. Reg.Dom Moura 2300001212.000306/2022-25 Vania Lenir Santos 1932543 30 2º 01.12.2022 H. Reg.do Ag

Poder Executivo ● 26/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII - disponibilizar, por 24 (vinte e quatro) horas e realizar, quando necessário, o transporte de pacientes (ambulância e equipe); VIII - desenvolver atividades de educação permanente para as equipes, por iniciativa própria ou por meio de cooperação; IX - dispor do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP, adotando-se protocolos e plano para segurança do paciente; X - sujeitar-se à auditoria do gestor

Poder Executivo ● 01/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo tributadas decorrente da presunção legal de ausência de escrituração de notas fiscais de entrada no SEF. 2. O contribuinte comprovou o lançamento das notas fiscais autuadas no Livro de Registro de Entradas no exercício seguinte (01/2017) à emissão das referidas notas, o que foi confirmado pelo fiscal autuante em sede de informação fiscal. 3. Improcedência do lançamento ante a inequívoca escrituraç

Poder Executivo ● 27/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2021 1.239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV POÇÃO IV RIACHO DAS ALMAS 158 8 166 170 2.076 264 13 277 280 IV SAIRÉ 1.181 150 8 158 160 IV SANHARÓ 2.347 299 15 314 315 IV SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 7.401 942 47 989 990 IV SANTA MARIA DO CAMBUCÁ 1.606 204 10 215 215 IV SÃO BENTO DO UNA 5.712 727 36 764 765 IV SÃO CAITANO 3.905 497 25 522 IV SÃO JOAQUIM DO MONTE 2.352 299 15 314 An

Poder Executivo ● 24/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo à compensação. 5. Rejeitado o pedido de perícia, na medida em que a instrução documental se mostrou suficiente para o deslinde da demanda, não havendo controvérsia fática ou matéria complexa que demande parecer contábil. 6. Multa ajustada para o percentual de 70% (setenta por cento), em atenção ao princípio da retroatividade benéfica em matéria de penalidade. Decisão: julgado parcialmente procede

Poder Executivo ● 10/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2020 193.222-5 MARIA JOSE DA SILVA 1044360/2019 30 2º 06.01.2020 HOSP REG AGRESTE WALD FERREIRA 225.169-8 ROSEMERI MARTINS NUNES CORREA 89591-5/2019 150 2º 02.03.2020 C SAUDE MARTAGAO GESTEIRA OLINDA 232.368-0 MARIA JOSE FARIAS CAVALCANTI DE SOUZA 1042705/2019 30 1º 01.02.2020 HOSP ERMIRIO COUTINHO NZR DA MATA 226.124-3 SAMUEL CARNEIRO DA SILVA 0098485-7/2019

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIX Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I- Isaac Machado de Oliveira, representante do segmento de Usuários, como coordenador e; II- Oilda Maria da Silva, representante do segmento de Trabalhadores da Saúde, como vice -coordenadora. § 2º O grupo de trabalho contará ainda com membros convidados, em especial com expertise e técnica na área de trabalho para compor o grupo, de modo a construir e debater a política sobre transtorno do espectro auti