Poder Executivo ● 13/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 230 - 11 Discussão na CIR da proposta para construção de acordos quanto à cobertura; de compromissos como responsabilidades de cada ente (hospital e municípios); fluxos de comunicação e estratégias de monitoramento. 291183/2016 FLORMINDA MARIA MENDES DE CARVALHO 1371584 3º 27/04/2016 VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA Encaminhamentos das solicitações de incentivo

Poder Executivo ● 02/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL - M J ALVES VANDERLEI COMÉRCIO DE CONFECÇÕES ME – 0470345-64, Rua Severino Cordeiro de Arruda nº 147, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2015.000007011755-13. - J A DE LIMA SILVA VESTUÁRIO ME – 0599621-00, Rua José Bernardino Gomes Filho nº 62, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE –

Poder Executivo ● 25/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos, revogando-se as disposições em contrário. Recife, 25 de janeiro de 2017 TURISMO, ESPORTES E LAZER Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão

Poder Executivo ● 28/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Que o regime jurídico dos Contratos Administrativos permite ao Pode Público, no caso de rescisão contratual, dentre outras prerrogativas, a utilização do pessoal empregado na execução do contrato, em caso de necessidade de sua continuidade (Lei 8.666/93, arts. 58, inciso V, e 80, inciso II). RESOLVE: Art. 1º. Fica determinada a assunção, pela Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, do objeto do Contrato Administrativo nº

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 133 - 19 116.345-0 28565-8/16 ANA CELIA LEITE 60 01.07.16 3º HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA - ARCOVERDE 103.319-0 17021-2/16 FERNANDO GOMES DOS SANTOS 180 01.03.15 3º HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO - RECIFE 231.265-4 30010-4/16 ANA MARIA DA SILVA 30 01.06.16 2º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 230.047-8 34802-8/16 FERNANDO JOSE MALAGUETA GALVAO 90 02.06.

Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de setembro de 2016 196.812-2 59332-4/16 MARIA CRISTINA DE AZAMBUJA MOLINA 30 01.09.16 1º HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 225.808-0 61827-6/16 FATIMA REGINA CARVALHO LOPES REIS MASCARENHAS 30 01.11.16 2º HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 224.252-4 50467-4/16 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA 30 01.09.16 2º HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ - FLORESTA 212.715-6 40974-7/16 FLORECI DE LIMA FE

Poder Executivo ● 19/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 156 – A SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: I – Renovar, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos con

Poder Executivo ● 03/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 227 - 11 CO117126/2015 MARIA DO CARMO SILVA 2278472 2º 21/03/2011 HEMOPE – RECIFE - I GERES 766596/2015 MARIA JOSE BRITO DOS SANTOS 1339729 3º 04/07/2015 HOSPITAL MUNICIPAL EULINA DE NOVAES BIONE – OROCO - VIII GERES - PETROLINA Procurador: Antônio César Caúla Reis 683954/2015 MARIA JOSE PESSOA DE OLIVEIRA 2328828 2º 11/08/2013 HOSPITAL NOSSA SENHORA DE ESCADA �

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 145 - 19 Critérios de Inclusão ● Ser atendido em estabelecimentos de saúde vinculados às Unidades Públicas ou credenciados pelo SUS da rede de referência para o Repartições Estaduais atendimento dos pacientes Portadores de Microcefalia e Síndrome Neurológica do Zika Vírus. ● Laudo médico informando o histórico clínico do paciente, exame físico geral, com ênfase nas ár

Poder Executivo ● 21/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria SERES Nº 1456, 17 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos da pela Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12