Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ARA PARA LEVANTAMENTO DE DIFERENCAS SALARIAIS DEVIDAS AO INVENTA R IADO E NAO SOBREPARTILHA, O QUE DEMANDA ACAO PROPRIA PARA TAL A S SIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 74/76, DEVENDO A PARTE INTERESSAD A DIRECIONAR SEU REQUERIMENTO MEDIANTE A VIA PROCESSUAL ADEQUADA INEXISTINDO OUTROS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE COM BAIXA INTIMEMSE CUMPRA-SE GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2019 BIA

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AO AS FLS. 217/230. NA OCASIAO, ARGUIU, PRELIMINARMENTE, A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL. NO MERITO, BATEU NA TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. PUGNOU PELO RELAXAMENTO DA SEGRE GACAO CAUTELAR DO IMPUTADO. AO FIM, ARROLOU TESTEMUNHAS. /2016, REALIZOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO, QUANDO FORAM INQUIRIDA S TRES TESTEMUNHAS E DUAS INFORMANTES (CD-ROM ACOSTADO A

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 252753-25.2016.8.09.0175 : 663 : ACAO PENAL : SIMONE LEITE MARTINS CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES ACUSADO : JOAO KIELE RODRIGUES DA SILVA MATHEUS DA SILVA TRINDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : O ARTIGO 413, DO CODIGO DE PROC

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 VITIMA : REGIANE DOS SANTOS SILVA ACUSADO : MARCOS VINICIO FERREIRA DE PAULO ADV ACUS : 52515 GO - ALAN ARAUJO DIAS DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 20 1 801236857 ANTE A PRECLUSAO DA DECISAO D E PRONUNCIA (FL. 331), I NTIM EM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, BEM COMO REQUEREREM A JUNTADA DE D

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 DE DEZEMBRO DE 2026 (ARTIGO 109, INCISO III, DO CODIGO PENAL). L OGO, PROCEDA-SE A ALTERACAO DO PRAZO PRESCRICIONAL NO SISTEMA E E XPECA-SE NOVO MANDADO DE PRISAO DEFINITIVA COM A INDICACAO CORRET A DO PRAZO PRESCRICIONAL. TOMEM AS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA A S UBSTITUICAO DO MANDADO DE PRISAO. APOS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO DEFINITIVO ACIMA MENCIONAD

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 31882 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI ADV AUTOR : 9364 GO - THALES JOSE JAYME DESPACHO : INTIME-SE O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, DR. THALES JOSÉ JAYME, PARA QUE APRESENTE NOVAS ALEGAÇÕES, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 356414-04.2016.8.09.0051 : 1193 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO : EZIVAM ARAUJO PARE

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 E CONVENCIDO DA MATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. TRATA-SE DE DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA NAO TERMINATIVA PROFERIDA PELO JUIZ SINGULAR AO TERMINO DA PRIME IRA FASE DO RITO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO JURI. E DECISAO INTERL OCUTORIA MISTA, UMA VEZ QUE POE FIM A UMA FASE PROCESSUAL, MAS NA O AO PROCESSO. AFINAL, A PRONUNCIA ENCERRA O J

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PABLO EDUARDO SOARES COSTA ACUSADO : LEOMAR MARIANO GUALBERTO ADV VIT : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI ADV ACUS : 8294 GO - RELTON SANTOS RAMOS 28843 GO - THIAGO FERREIRA DESPACHO : O ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE O MAGISTRADO, FUNDAMENTADAMENTE, DEVE PRONUNCIAR O ACUSADO, SE CONVENCIDO DA M ATERIALIDA

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 FILTRO HABIL A REMET ER AO JURI POPULAR AQUELES CASOS EM QUE HOUVER PROVA DA MATERIALI DADE E INDICIOS DE AUTORIA NAO E NECESSARIA, POIS, A COMPROVACAO INEQUIVOCA ACERCA DA AUTORIA DO DELITO DOLOSO CONTRA A VIDA DES TARTE, NAO SE EXIGE PARA A DECISAO DE PRONUNCIA O MESMO JUIZO DE CERTEZA APTO A EMBASAR UM EDITO CONDENATORIO CONTUDO, DEVE HAVER UMA PROBABILIDADE MAIOR QUE

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 INTERLOCUTORIA MISTA NAO TERMINATIVA PROFERIDA PELO JUIZ SINGULA R AO TERMINO DA PRIMEIRA FASE DO RITO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO J URI. E DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA, UMA VEZ QUE POE FIM A UMA FA SE PROCESSUAL, MAS NAO AO PROCESSO. AFINAL, A PRONUNCIA ENCERRA O JUS ACCUSATIONIS, TAMBEM CHAMADO DE SUMARIO DE CULPA OU DE JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO E DA INICIO AO