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houvesse qualquer percepcao

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27 resultados encontrados para houvesse qualquer percepcao - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 01/03/2018 - Pág. 46 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 VITIMA : SILVANA BALBO TONIOL ARTHUR ALDEMARO PECCIOLI NETO ADV ACUS : 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA DESPACHO : AUTOS: 201603672618 DESPACHO INTIME-SE AS VITIMAS SILVANA BALBO T ONIOL E ARTHUR ALDEMARO PECCIOLI NETO POR EDITAL PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA COMPARECEREM EM JUIZO A FIM DE RESGATAREM OS BENS APREENDIDOS MEDIANTE COMPROVACAO DE PROPRIEDADE, SOB

TJGO 15/04/2016 - Pág. 1549 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 HOUVESSE QUALQUER PERCEPCAO DA FALT A DE CUMPRIMENTO DO ACORDO A INTERPRETACAO DO ARTIGO 89, 5 DA L EI 9 099/95 INDICA QUE SE HOUVE A PASSAGEM DO LAPSO TEMPORAL SEM REVOGACAO O JUIZ DEVE EXTINGUIR A PUNIBILIDADE JA SE PASSARAM QU ASE 02 ANOS SEM A REVOGACAO NESTE SENTIDO, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9 099/95 EM RELAC

TJGO 30/05/2018 - Pág. 37 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 A DE SOUSA RESPONDE PELO CRIME DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11343/ 06.. NA DATA DE 04/05/2016 FOI REALIZADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AS FOLHAS 62, COM A ACOLHIMENTO DE PROPOSTA DO MINIST ERIO PUBLICO, TENDO O PROCESSO SIDO SUSPENSO POR 02 ANOS. NA DATA DE 04/05/2018 EXPIROU-SE O PRAZO DE CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE NAO

TJGO 05/12/2018 - Pág. 28 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NERES VIANA E BRUNO DE FREITAS SILVA RESPONDEM PELO CRIME DO ART IGO 14, CAPUT, DA LEI 10.826/2003. NA DATA DE 28.09.2016 FOI REAL IZADO ACORDO PENAL COM O ACOLHIMENTO DE PROPOSTA DO MINISTERIO PU BLICO, TENDO O PROCESSO SIDO SUSPENSO POR 02 ANOS. ATE O PRESENTE NAO HOUVE A REVOGACAO DO ACORDO. E O RELATORIO. O PRAZO DO ACORD O SE EXPIROU SEM QUE HOUVESSE QUALQUER PERCEP

TJGO 03/03/2016 - Pág. 787 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 UTOS). GOIANIA-GO, 01 DE MARCO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 990-03.2015.8.09.0175 : 21 : ACAO PENAL : WAGNER MURILO CARDOSO DOS SANTOS LEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : AUTOS: 201500009908 DESPACHO FRENTE AO P

TJGO 03/03/2016 - Pág. 788 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUNIBILIDADE DOS FATOS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5. DA LEI 9. 099/95 EM RELACAO A DANIEL CORDEIRO DO VALLE. P.R.I. GOIANIA-GO, 01 DE MARCO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 117925-34.2012.8.09.0175 : 417 : ACAO PENAL : FLAVIA CHRISTALIA ALVES DA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : FRANCISLEY PEREIRA DOS SANTOS

TJGO 07/06/2018 - Pág. 57 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 310076-61.2010.8.09.0154 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MONICA PATRICIA DOS SANTOS ACUSADO : GILMAR DOS SANTOS OLIV

TJGO 27/02/2019 - Pág. 42 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ACUSADO VITIMA : CLEITON GOMES LEMES : INCOLUMIDADE PUBLICA SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201801111728 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELO SENTENCIA DO CLEITON POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA. JUNTE-SE O MANDADO DE IN TIMACAO DO SENTENCIADO DEVIDAMENTE

TJGO 17/01/2019 - Pág. 48 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NR. PROTOCOLO : 152422-64.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1690 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TAYLLA EMANUELLE DE PAULA COELHO INDICIADO : GUSTAVO SILVA DE PAULA DESPACHO : PROTOCOLO: 20180154224 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOE S PELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E E NVIADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATR

TJGO 06/06/2019 - Pág. 43 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NR. PROTOCOLO : 24893-62.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CHRISTOPHER ALEX BATISTA DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201800248932 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. RE TRO, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANIA-GO, 03 DE JUNHO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO

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