Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 937 990.10.433071-8 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Paulo Marzola Neto - Paciente: Davi Eduardo Marcelino do Amaral - Advogado: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP) 990.10.433638-4 - Habeas Corpus - Bauru - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Imp/Pacien: Celso Ricardo Nogueira 990.10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 929 (Fls: 04 APENSO) 74 - 990.10.204828-4 - Apelação - Campinas - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida Apelante: Osmar da Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARIA DOLORES MACANO (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 145) 75 - 990.10.205338-5 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 1211 Nº 990.10.202876-3 - Apelação - Itu - Apelante: Renato Dias da Silva Bucoff - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Wilson Jose dos Santos Muscari (OAB: 37820/SP) (Defensor Constituído) - Daniela Aparecida Soares (OAB: 269511/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1447 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alessandro Benedito Lemos - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA CASSAR A DECISÃO GUERREADA, DEVENDO OUTRA SER PROFERIDA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ALÉM DA REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO. REMETA-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, POR FAX, COM URGÊNCIA, AO JUIZ PROLATOR DA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 208 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.205338-5; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2008.009978-2/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Huellingson Gomes Maciel; Advogada: BÁRBARA ELIANE PEDROSO (OAB: 226493/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 215 Execução 1.129.272 JOÃO DA BARRA Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 24 do Apenso de Regime Semiaberto: Vistos...defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296 Execução 1.077.487 ADEILSON MANENTE - Intimação da defesa cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 1341 Nº 9209464-67.2007.8.26.0000 (993.07.020962-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Orieginer de Jesus Leme - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com amparo no art. 107, IV do Código Penal, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor do Apelante ORIEGINER DE JESUS LEME, ante a ocorrência da prescriç�