TJSP 06/12/2010 - Pág. 1211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 847
1211
Nº 990.10.202876-3 - Apelação - Itu - Apelante: Renato Dias da Silva Bucoff - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Wilson Jose dos Santos
Muscari (OAB: 37820/SP) (Defensor Constituído) - Daniela Aparecida Soares (OAB: 269511/SP) (Defensor Constituído) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.205338-5 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Huellingson Gomes Maciel - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: BÁRBARA ELIANE
PEDROSO (OAB: 226493/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.214891-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rodrigo da Silva Esgalha - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. - Advs: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ (OAB: 136618/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.216641-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Peterson Antonio de Souza - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - REJEITADA A PRELIMINAR,
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.218461-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Clayton Albano Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Leonel Lucas Lucariello
Filho (OAB: 250066/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.218861-2 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Bruno de Sousa Rodrigues - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: CELSI
ROBERTO DA SILVA (OAB: 292018/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.228571-5 - Recurso em Sentido Estrito - Francisco Morato - Recorrente: Daniel da Silva Santos - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. - Advs: CRISTIANO JOSÉ DOS SANTOS (OAB: 224149/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.229615-6 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Henrique Xavier Maia - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: DANIELLE
CRISTINA UEMURA (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.244270-5 - Apelação - São Paulo - Apelante: Andreilson Carlos Silva de Brito - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: RODRIGO
VIDAL NITRINI (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.245639-0 - Apelação - Taubaté - Apelante: Antonio Claudio Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - REJEITADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
- Advs: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.245836-9 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Luís Carlos da Silva Vardez - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs:
FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.255656-5 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Isaias Candido - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs:
RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.293659-7 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Leticia Regina Barao Dantas - Apte/Apdo: Jessé Barros da Silva Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS DEFENSIVOS, E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. V.U. - Advs: BEATRIZ SUTTI FERREIRA
(OAB: 256833/SP) (Defensor Público) - BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1437
Nº 990.10.296772-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Cremildo Camargo Soares - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
- Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.297181-3 - Apelação - Bebedouro - Apelante: Ivan Marques da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: JOAO PEDRO ARRUDA
DE GODOY PEREIRA (OAB: 63914/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.301053-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Wilson dos Santos Carneiro - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
- Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.304198-4 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Robson Cavalcante Sena Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Jose Carlos
Pacifico (OAB: 98755/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.306478-0 - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Reginaldo de Sa Portela - Apelado: Ministério Público do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º