TJSP 21/10/2010 - Pág. 1447 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 819
1447
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alessandro Benedito Lemos - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA CASSAR
A DECISÃO GUERREADA, DEVENDO OUTRA SER PROFERIDA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS,
ALÉM DA REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO. REMETA-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, POR FAX, COM URGÊNCIA,
AO JUIZ PROLATOR DA DECISÃO VERGASTADA E AO PROMOTOR AGRAVANTE. V.U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO
DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 65)
990.10.190376-8 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Kleber Fernando Arruda de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. EXPEÇA-SE E CUMPRA-SE MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DE KLEBER FERNANDO ARRUDA DE
ALMEIDA. V.U. - Advogada: CLAUDENICE APARECIDA PEREZ (OAB: 161567/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64)
990.10.191390-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Ederson da Silva Ribeiro - Apelante: Wagner Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advogado: Joao Vicente D agostino (OAB: 94025/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 125)
- Advogado: FABRICIO BUENO VIANA (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 206)
990.10.193995-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Arnaldo Rodzewics Junior - Apelante: Tadeu Francisco dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advogada: ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA (OAB: 105212/SP)
(Defensor Público) (Fls: 199) - Advogado: Fernando Peres (OAB: 138159/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105)
990.10.194496-0 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Ericson Maranho - Agravante: Maria Celia Gomes
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REPELIDAS AS PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO AO
AGRAVO. V.U. - Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 54)
990.10.194833-8 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva Agravante: Fabiano Tavares dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 108)
990.10.198588-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Machado de Andrade - Agravante:
Cristian da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 25)
990.10.200030-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Raimundo Alves Sousa Neto - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO
MINISTERIAL, PARA CONDENAR O APELADO, COMO INCURSO NO ART. 168, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DO ESTATUTO
REPRESSIVO, DA FORMA E NOS LIMITES ESPECIFICADOS NO V. ACÓRDÃO. V.U. - Advogada: HELENA ROSA RODRIGUES
COSTA (OAB: 89786/SP) (Defensor Público) (Fls: 295)
990.10.202876-3 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Renato
Dias da Silva Bucoff - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Wilson Jose dos Santos Muscari (OAB: 37820/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 04 APENSO) - Advogada: Daniela
Aparecida Soares (OAB: 269511/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 04 APENSO)
990.10.204828-4 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida
- Apelante: Osmar da Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. - Advogada: MARIA DOLORES MACANO (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 145)
990.10.205027-0 - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Fernando Roberto dos Reis - Apelante: Luciana Cristina Viana Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ APENAS PARA
O FIM SUSPENDER O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA. EXPEÇAM-SE E CUMPRAM-SE MANDADOS DE PRISÃO
EM DESFAVOR DE FERNANDO ROBERTO DOS REIS E LUCIANA CRISTINA VIANA REIS. V.U. - Advogada: YURIE LARISSA
HASEGAWA CASSIO SILVA (OAB: 211274/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 147) - Advogado: Aderson Audi de Campos (OAB: 113477/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 160)
990.10.205338-5 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Huellingson Gomes Maciel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogada: BÁRBARA ELIANE PEDROSO (OAB: 226493/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
990.10.207207-0 - Mandado de Segurança - Marília - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: Promotora
de Justiça da Comarca de Marilia - Impetrado: Mmjd da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Marília - JULGARAM
PREJUDICADO O MANDADO DE SEGURANÇA. V.U. 990.10.208760-3 - Apelação - Porangaba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Marco Nogueira Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Ely Flores (OAB: 129953/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 55) - Advogado:
Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 55)
990.10.209091-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: Marco Antonio Marques da
Silva - Apelante: Mauricio Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 108)
990.10.209392-1 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Recorrente: Ministério
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