Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1828 produzir em audiência, justificando-as, e se vislumbram possibilidade de acordo. Os autos poderão ser retirados no prazo pela parte autora, desnecessária vista pela parte demandada. - ADV: MARCELO ROSENTHAL, LEANDRO DONDONE BERTO (OAB 201422/SP) Processo 4000651-18.2013.8.26.0451 - Execução de Título Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2192 temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 4001927-84.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4171 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JURI / EXECUÇÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2022 Processo 0000319-07.2022.8.26.0451 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JORGE FLORENTINO FEITOZA FILHO - Vistos etc. O sentenciado foi condenado a pena de reclusão, substit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3505 SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR (OAB 117987/SP), AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP) Processo 0011748-44.2017.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0001296-96.2015.8.16.0006 - Juizo de Direito da Vara Privativa do 1º Tribunal do Júri do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 66 Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, “caput” enumera, dentre os direitos fundamentais da pessoa humana, em primeiro lugar o direito a vida, sendo que tal direito não se resume à subsistência. É o que ensina Alexandre de Moraes: “A Constituição Federal proclama, portanto, o direito à v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2152 do evento, DEFIRO o requerido, servindo o presente como AUTORIZAÇÃO. Aguardem-se os próximos comparecimentos. Int. ADV: VALÉRIA CASTILHO MUNHOZ VIVAN (OAB 5956/MT), ELSON DUQUES DOS SANTOS (OAB 14234/MT) Processo 0077342-15.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WINSTON DE MOURA e outro VIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1921 despacho sirva como ofício, cabendo à requerente providenciar sua impressão, encaminhando por correspondência sob sua responsabilidade. A entidade que receber o ofício deverá respondê-lo no prazo de quinze dias e dirigi-lo a este juízo da 5ª Vara Civel de Piracicaba - SP, no endereço constante do cab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 608 S.A. narrando que há nesta Comarca de Rio Grande da Serra passagens de nível da linha férrea (Vila São João - Vila Guiomar e Estação de Rio Grande da Serra), de responsabilidade das Rés, que colocam em risco a segurança da população. Afirma que o cruzamento da linha férrea com a via pública deve s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3524 prazo para recurso é de 10 (dez) dias começando a fluir a partir da intimação da sentença, devendo ser interposto por advogado. As custas para preparo, nos termos das Leis Estaduais n. 11.608/2003 e 15.855/15, regulamentadas pelos Provimentos CSM n. 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e a