Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 587 instrumento procuratório com os devidos poderes, expeça-se o MLE, nos termos do formulário de fls. 202. Intime-se. - ADV: ANTONIO MILTON PASSARINI (OAB 78994/SP), ALLAN DELFINO (OAB 227428/SP), JOÃO FAZZANARO PASSARINI (OAB 268266/SP) Processo 1000128-88.2020.8.26.0038 - Despejo por Falta de Pagamento -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2953 Tiziani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do crédito noticiado às 312/3115, suspendo a expedição do aditamento do formal de partilha. Manifeste-se a inventariante a respeito no prazo de 10 dias. Int. - ADV: NEUSA TEIXEIRA REGO (OAB 68204/SP), FABÍOLA ZACARCHENCO BATTAGINI (OAB 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005831-09.2001.403.6100 (2001.61.00.005831-7) - BRANDAO CENTRO DE PROJETOS E PESQUISAS EM EDUCACAO LTDA(SP063927 - MARIA CRISTINA DE MELO E SP077270 - CELSO CARLOS FERNANDES) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X BRANDAO CENTRO DE PROJETOS E PESQUISAS EM EDUCACAO LTDA SENTENÇAVistos etc..Trata-se de procedimento comum ajuizado por BRANDÃO CENTRO DE PROJETOS E PESQUISAS EM EDUCAÇÃO LTDA. em face da UNIÃO FEDERAL, cujo pedido foi julgado improcedente, com condenação do autor ao pagamento de ho

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RAT, Salário-educação, INCRA e Sistema S.É o breve relatório. Passo a decidir.Conheço dos embargos, por serem tempestivos. No mérito, não assiste razão à embargante, porquanto não há se falar em omissões na sentença.Quanto ao afastamento da exigência das contribuições previdenciárias e de terceiros sobre os pagamentos feitos a título de do auxílio-doença, referente aos 30 primeiros dias de afastamento do trabalhador, nos termos da modificação promovida pela Medida Provisó

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RAT, Salário-educação, INCRA e Sistema S.É o breve relatório. Passo a decidir.Conheço dos embargos, por serem tempestivos. No mérito, não assiste razão à embargante, porquanto não há se falar em omissões na sentença.Quanto ao afastamento da exigência das contribuições previdenciárias e de terceiros sobre os pagamentos feitos a título de do auxílio-doença, referente aos 30 primeiros dias de afastamento do trabalhador, nos termos da modificação promovida pela Medida Provisó

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condenado à indenização por danos morais. Às fls. 610/611, a autora pediu a desistência da ação em relação ao segundo réu, que não chegou a ser citado e às fls. 613/615 as partes apresentaram proposta de acordo, requerendo a homologação judicial. É o breve relatório. Passo a decidir.Em prosseguimento à decisão de fl. 597, defiro a substituição processual da FAPESP pelo NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.br., nos termos requeridos às fls. 230/269, já d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condenado à indenização por danos morais. Às fls. 610/611, a autora pediu a desistência da ação em relação ao segundo réu, que não chegou a ser citado e às fls. 613/615 as partes apresentaram proposta de acordo, requerendo a homologação judicial. É o breve relatório. Passo a decidir.Em prosseguimento à decisão de fl. 597, defiro a substituição processual da FAPESP pelo NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.br., nos termos requeridos às fls. 230/269, já d