208 resultados encontrados para hugo leonardo lima - data: 11/08/2025
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2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Lei nº 11.419/06 e arts. 193 a 199, do CPC, serão realizadas exclusivamente por intermédio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje) instalado na Justiça do Trabalho, regulamentado pela resolução supramencionada. 2) O movimento de cód. 2080 indica o encerramento/conversão do processo no sistema SAP-1, em cumprimento à determinação do § 4º art. 52, da Resoluç�
TJDFT 09/11/2011 - Pág. 1006 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 210/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2011 relatou que passou a ser agredida moralmente e verbalmente por seu marido, a ponto de lhe causar forte depressão. Informa que o requerido abandonou o lar em 16/7/2011, mas que ele a atormenta diariamente com ameaças de que irá retornar em breve. Com base no exposto, aduziu que a convivência com o demandado tornou-se insuportável, requerendo a concessão da medida liminar, com a sua confirmação m
quinta-feira, 26 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo Demonstrativo da Despesa Mensal com Pessoal e seus encargos em cumprimento ao § 3º do art. 73 da CE/89, EC n.º 61 de 23/12/2003 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/2003. Unidade Orçamentária: 2201 Referência: 1º Trimestre de 2018 CARGOS Qtd. Jan./2018 Qtd. Fev./2018 Qtd. Mar./2018 TOTAL Efetivo 65
TJSP 26/09/2014 - Pág. 1370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1370 Carlos Bueno - 6º Andar Nº 0063974-26.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Fabio Aparecido Borges DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0063974-26.2014.8.26.0000 Relator(a): CARLOS BUENO Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal Tem sido comum a impetração de habeas corpus, com pedido
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 307 97 alimentado, consoante dicção do § 1º do artigo 1694 do Código Civil de 2002. No caso dos autos, considerando as alegações da promovente e os documentos que acompanham a inicial, com base no poder geral de cautela, entendo que o valor de 40% do salario minimo é suficiente para manter provisoriamente o alimentado. Desse modo, designo audiência de Conciliação, Instrução
24 - Ano XCVIII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7ª CIPM Recife, 28 de julho de 2021 KLEBER INACIO DA SILVA 1034235 Nome Matrícula LEANDRO DE MESQUITA SOARES 1070703 ANTONIO CARLOS GOMES FOUYER 1093720 LEONARDO FERREIRA DE ARRUDA 1089447 ANTONIO FABIO DA SILVA CARDOSO 1086685 LINDOVAL CLENIO LIMA DE FREITAS 1057006 ANTONIO FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS 1089250 MAICON ALVES NASCIMENTO 1099850 CARLOS IVAN SILVA SOUSA 9806466 MARCELO SILVA
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1755 348 processo, o que faço por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, e com supedâneo no dispositivo legal acima apontado, determinando que após o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos. ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE), FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/CE) Processo 0830581-32.2014.8.06.0001 - Procedimen
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1332 522 REQUERIDO: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Intime(m)-se a parte requerente, para comparecer à Coordenadoria de Medicina Legal da PEFOCE, munido da documentação médica/hospitalar referente ao fato gerador da perícia, conforme horário e local constante no ofício de fl. 36 em anexo. 2- Em ato contínuo, intimem-se os advogados das partes, para, querendo, acompanha
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2555 Re Companhia de Seguros - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Ciência quanto ao Mandado de Levantamento Eletrônico expedido às fls. 353/354, já pago pelo Banco do Brasil. - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ) Processo 1001850-53.2019
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3401 Ademais, a admissão pelo possível querelado encerra em definitivo a discussão sobre a competência e, a despeito de prolongar a aplicação da Justiça, fecha questão a respeito deste ponto, de modo a trazer segurança jurídica ao caso em tela. 6 - Assim, acolhe-se a Exceção proposta, revogando-se event