Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 2326 ADVOGADO Nome: BRENDA MARGALHO DA ROSA OAB: 28792/PA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO CLEBER MACIEL BATISTA ANDRE OAB: 26090/PA Participação: REU Nome: GEORGE CASTRO DA LUZ Participação: ADVOGADO Nome: HUMBERTO FEIO BOULHOSA registrado(a) civilmente como HUMBERTO FEIO BOULHOSA OAB: 20PA/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: F

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 248 Tendo em vista que o apelante, ao interpor o recurso, utilizou-se da faculdade prevista no art. 600, § 4º do Código de Processo Penal, determino que o mesmo seja intimado, na pessoa de seu representante legal, a fim de apresentar suas razões, no prazo legal. Em seguida, dê-se vistas a apelada para contra-arrazoar o recurso. Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer, com os nossos cum

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 626 [1] Art. 140, do CPB: Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa. §3º - Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: Pena – reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa. Número do processo: 0004549-21

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3293 SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB) Intime-se o Advogado HUMBERTO FEIO BOULHOSA, OAB/PA 7320, para que regularize a representação processual do acusado GEORGE CASTRO DA LUZ, nos autos de nº 000878539.2018.814.0006, uma vez que apresentou a Petição de habilitação nos auto

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 POLO ATIVO RECORRENTE : CLEMENTINO SILVA DE LIMA ADVOGADO : HUMBERTO FEIO BOULHOSA - (OAB 20-A) RECORRENTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO RECORRIDO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 2325 Célia Gadotti Juíza de Direito respondendo pela Vara do Tribunal do Júri Comarca de Ananindeua Número do processo: 0808107-83.2021.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: ELIAS JUNIOR MONTEIRO MESCOUTO Participação: ADVOGADO Nome: BRENDA MARGALHO DA ROSA OAB: 28792/PA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO CLEBER MACIEL BATISTA ANDRE OA

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Processo: 0017178-92.2019.8.14.0401 Data Audiência: 17/06/2021 09.00.00 Juiz(a) Agendado(a):DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: C. R. C. E. P. S. DENUNCIADO: THIAGO JORGE CAVALCANTE AROUCK Representante(s): OAB 16900 - CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 19131 - MAYCO DA COSTA SOUZA (ADVOGADO) OAB 23022 - ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA (ADVOGADO) Proce

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 2966 COMARCA DE PONTA DE PEDRAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Processo: 0004064-96.2019.8.14.0042 Natureza: CRIMINAL Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Juízo: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS Réu: DAVI BENEDITO RIBEIRO AMARAL Advogado: Dr. HUMBERTO FEIO BOULHOSA, OAB/PA 7.320 e outros. Testemunha(s) do MP: R. C. A. F. (vítima) DAM

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2330 Autos número: 0005949-19.2017.8.14.0042. Classe ¿ Ação Penal ¿ Roubo Majorado. Autor: Ministério Público Estadual. Denunciado: ROBSON ENCARNAÇÃO RIBEIRO. Advogada: Dr. HUMBERTO FEIO BOULHOSA, OAB/PA 7.320 Denunciado: DIEGO DANTAS MARTINS. Advogada dativa: Dra. Noemia Martins de Andrade, OAB/PA n° 15.010 Vítima: JAIR DA SILVA SERRÃO. TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 12 (doze) dias do mês de FEVER

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 1220 (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOAO MESQUITA MARANHAO Representante(s): OAB 7320 HUMBERTO FEIO BOULHOSA (ADVOGADO) DENUNCIADO:DANIEL PANTOJA DANTAS Representante(s): OAB 7320 - HUMBERTO FEIO BOULHOSA (ADVOGADO) OAB 6987 - SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIADO:JEFFERSON EDSON SANTOS CORREA Representante(s): OAB 7320 - HUMBERTO FEIO BOULHOSA (ADVOGADO) OAB 6987 - SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR