Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 296 Belém(PA), 08 de janeiro de 2021. Maria de Nazaré Carvalho Franco Secretária da Seção de Direito Penal Número do processo: 0812110-36.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: EVALDO ESTUMANO CAVALCANTE Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE OAB: 76 Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MIN

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 544 REPRESENTANTE(S): JANICE COSTA DA SILVA (DEFENSORA PÚBLICA) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e Leonam Gondim da Cruz

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 844 §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 09 de novembro de 2020. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0867050-86.2018.8.14.

Diário da Justiça ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7337/2022 - Quinta-feira, 24 de Março de 2022 52 PACIENTE: SANDRO VINÍCIUS LEAL SILVA ADVOGADO: NATYELE SANTOS SILVA - (OAB PA31215) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu da impetração do habeas corpus. Ordem: 018 Processo: 0814

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 3293 antecedência e desde que forneçam contato telefônico válido e se comprometam a providenciar os instrumentos necessários para a realização do ato (internet de boa qualidade, etc.) Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, por publicação no Diário de Justiça Eletrônico. Intime-se a parte requerida, via remessa dos autos. Cumpra-se. Ponta de Pedras/PA, 02 de setembro de 2020. VAL

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 3200 Denunciado: SAMUEL DE JESUS TAVARES Advogado: Dr. HUMBERTO FEIO BOULHOSA, OAB/PA 7.320 De acordo com o Provimento nº 006/2006 CJRMB, Provimento nº 006/2009 CJCI, com o Despacho do dia 05/05/2021, e tendo o Ministério Público apresentado alegações finais em 20/05/2021, fica o Advogado do Denunciado SAMUEL DE JESUS TAVARES intimado, novamente, para apresentar alegações finais no p

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 693 Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia Dos Santos Relatora Número do processo: 0809971-14.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: FELIPE AUGUSTO ARAUJO COUTO Participação: ADVOGADO Nome: HUMBERTO FEIO BOULHOSA OAB: 20 Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ AÇU Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Seção de Direito Penal HAB

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 254 CARLOS BELTRAO PAMPLONA APELANTE:WALDIR DOS SANTOS SACRAMENTO APELANTE:JOSE ADRIANO DOS SANTOS TRINDADE APELANTE:ALBERT LUIS NOBRE DE JESUS APELANTE:ODILENO BARBOSA DE SOUZA APELANTE:ALEX PEREIRA COSTA APELANTE:LOURIBALDO DA COSTA SERAFIM APELANTE:JOSENILDO DOS SANTOS TRINDADE Representante(s): OAB 7320 - HUMBERTO FEIO BOULHOSA (ADVOGADO) OAB 14713 - RAFAELA BRATTI (ADVOGADO) OAB 26768 - BRUNA EDWIR

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 361 Por tais razões, requer liminar para que haja a “devolução do prazo e remessa do termo de apelação de fls. 635/641 ao Tribunal de Justiça para apreciação”. No mérito, pugna pela confirmação da liminar, com a concessão definitiva da ordem. Junta a estes autos eletrônicos documentos de fls. 11-73. Éo relatório. DECIDO Compulsando os autos, constatei que o presente writ não fora imp

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 446 necessária juntada das contrarrazões ministeriais. Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer, com os nossos cumprimentos. Belém/PA, de julho de 2020. Desa. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora PROCESSO: 00034081320178140042 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA A??o: Apelação Criminal em: 03/08/2020---APELANTE:ABELARDO SOUSA MARQUES