Poder Executivo ● 21/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e reforma; 20 2348179 21 2445875 III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4

Poder Executivo ● 02/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2022 2300012036.000076/2022-07 2300012036.000039/2022-91 2300012036.000021/2022-99 2300012036.000100/2022-08 2300012036.000099/2022-11 2300012036.000060/2022-96 2300012036.000042/2022-12 2300012036.000139/2022-17 2300012036.000098/2022-69 2300012036.000045/2022-48 2300012036.000089/2022-78 2300012036.000107/2022-11 2300012036.000159/2022-98 2300012036.000158/2022-43 2300012036.000119/2022-46 2300012036.000116/2022-11 2300012036.000117/2022-57 2300012036.000115/2022-68 23000

Poder Executivo ● 15/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo desta portaria até 31 de janeiro de 2024, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e fixado em 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições q