DOEPE 02/07/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de julho de 2022
2300012036.000076/2022-07
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2300012036.000021/2022-99
2300012036.000100/2022-08
2300012036.000099/2022-11
2300012036.000060/2022-96
2300012036.000042/2022-12
2300012036.000139/2022-17
2300012036.000098/2022-69
2300012036.000045/2022-48
2300012036.000089/2022-78
2300012036.000107/2022-11
2300012036.000159/2022-98
2300012036.000158/2022-43
2300012036.000119/2022-46
2300012036.000116/2022-11
2300012036.000117/2022-57
2300012036.000115/2022-68
2300012036.000118/2022-00
2300012036.000105/2022-22
2300012036.000018/2022-75
2300012036.000017/2022-21
2300012036.000016/2022-86
2300012036.000058/2022-17
2300012036.000014/2022-97
2300012036.000009/2022-84
2300012036.000007/2022-95
2300012036.000091/2022-47
2300012036.000095/2022-25
2300000141.000454/2022-87
2300012036.000087/2022-89
2300012036.000086/2022-34
2300012036.000085/2022-90
2300012036.000084/2022-45
2300012036.000075/2022-54
2300012036.000079/2022-32
2300012036.000048/2022-81
2300012036.000073/2022-65
2300012036.000106/2022-77
2300012036.000093/2022-36
2300012036.000070/2022-21
2300012036.000072/2022-11
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2300012036.000074/2022-18
2300012036.000108/2022-66
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JAILSON SOUZA DO NASCIMENTO
ALOISIO ANTONIO GOMES DE MATOS
BRASIL
GALILEU RICARTE MACHADO DANTAS
ALICE INEZ BATISTA MEIRA
JEANNE BATISTA CHAVES
EUNICE ALVES DOS SANTOS
ANA BALBINA ARAUJO DE SIQUEIRA
HELDER BRENO FEITOZA
AILTON BENTO DOS SANTOS
RODIVAN BRAZ DA SILVA
MARIA JOSÉ ANELÍDIA CAVALCANTE
SILVA DE ARAUJO
JOSÉ NILTON SOARES DA SILVA
VIVIANE RODRIGUES SILVA
SHEILA MARIA MARTINS DA SILVA
MÁRCIO MANOEL ALEXANDRE
LUIZ CARLOS RIBEIRO FERREIRA
LUIZ WILLIAM BARRETO WANDERLEY
LAUDICEA PINHEIRO BEZERRA
EDNA MARIA GOMES DA SILVA
JOSÉ ANTÔNIO DE SENA
ROSANGELA KANASHIRO GAVA
MARIA DO SOCORRO ALVES
DE ANDRADE
FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA DE
LUCENA
HUMBERTO ROCHIMIN FERNANDES
MARINA COUTINHO DOMINGUES
QUERINO
MARCO ANTONIO PINTO KITAMURA
EDUARDO MATIAS FERRAZ
NARA LÚCIA CALAÇA CAVALCANTE
SANDRA PARAISO SAMPAIO
RONALDO ALVES DE SOUTO
MARCIO LOPES DOS SANTOS SILVA
MARA MAELY OLIVEIRA ROQUE
KATIA FERNANDA DE MIRANDA BARZA
KATIA CILENE DE OLIVEIRA JUCA E
LIMA
IVANISE LOPES DE LIMA
JOÃO ALVES DO NASCIMENTO
JÚNIOR
JOAQUIM GOMES DE ARAÚJO BEDOR
FRANCISCO PAULO DE ANDRADE
ALVES
ANAGE MARIA DE LIMA CAVALCANTI
FÉLIX
OSVALDO ANDRE DA SILVA GUEDES
FABIOLA MARIA DA SILVA ARAGÃO
LOBOS
FRANCISCO LOPES DA SILVA JÚNIOR
DENISE DOS SANTOS CASSIANO
GISELE KERTSMAN
JOSEANE FERREIRA DE SENA
191.930-0
Analista em Saúde
SES
296.552-6
Médico
SES
208.686-7
230.193-8
225.239-2
229.638-1
309.795-1
212.860-8
224.832-8
228.249-6
Médico
Assistente em Saúde
Auxiliar em Saúde
Analista em Saúde
Médico
Assistente em Saúde
Auxiliar em Saúde
Analista em Saúde
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
193.290-0
Assistente em Saúde
SES
192.895-3
243.672-8
192.882-1
245.805-5
227.913-4
204.818-3
230.299-3
230.500-3
235.396-2
234.574-9
Assistente em Saúde
Assistente em Saúde
Assistente em Saúde
Assistente em Saúde
Auxiliar em Saúde
Assistente em Saúde
Assistente em Saúde
Assistente em Saúde
Assistente em Saúde
Médico
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
234.419-0
Médico
SES
230.214-4
Médico
SES
245.659-1
Analista em Saúde
SES
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º, 14 e 18, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 1400005455.000298/2022-24, RESOLVE:
Nº 1.751-Considerar autorizada a prorrogação do afastamento integral do servidor público FÁBIO CÉSAR DE ARAÚJO, Professor,
matrícula nº 239.028-0, para conclusão do Doutorado em Tecnologias Energéticas e Nucleares, promovido pela Universidade Federal de
Pernambuco, no período de de 01 de março a 28 de agosto de 2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º, 14 e 18, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 0001200023.002628/2022-20, RESOLVE:
Nº 1.752-Considerar autorizada a prorrogação do afastamento integral da servidora pública Carla Vanessa Ribeiro Sales, matrícula
nº 318.644-0, para conclusão do Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, promovido pela Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, no período de de 01 de junho a 31 de agosto de 2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os
direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005455.001419/2022-55, RESOLVE:
Nº 1.753-Autorizar o afastamento parcial do servidor Wilk Felipe Vitorino, matrícula nº 393.733-0, com o fim de cursar o Mestrado
Acadêmico em Educação em Ciências e Matemática, promovido pela Universidade Federal Pernambuco - UFPE, a partir da data de
publicação desta portaria até 29 de fevereiro de 2024, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e fixado
em 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005455.001514/2022-59, RESOLVE:
245.383-5
Médico
SES
245.340-1
245.756-3
192.417-6
129.631-0
285.418-0
193.191-1
196.749-5
158.975-0
Médico
Médico
Analista em Saúde
Analista em Saúde
Médico
Assistente em Saúde
Analista em Saúde
Assistente em Saúde
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
Nº 1.754-Autorizar o afastamento parcial da servidora MARIANA LEÔNCIO BERTINO CABRAL, Professora, matrícula n° 379.669-8, com
o fim de cursar o Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática, promovido pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB,
a partir da data de publicação desta portaria até 08 de setembro de 2023, quando houver coincidência do horário do curso com o horário
de trabalho e fixado em 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o
Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
224.041-6
Analista em Saúde
SES
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
130.481-0
Assistente em Saúde
SES
234.817-9
Analista em Saúde
SES
244.587-5
Médico
SES
193.614-0
Analista em Saúde
SES
192.690-0
Analista em Saúde
SES
133.529-4
Auxiliar em Saúde
SES
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1.755-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a).
PROCESSO SEI Nº
3000008434.000012/2022-94
NOME
BRUNA ALQUETE DE
ARREGUY BAPTISTA
MATRÍCULA
324.298-6
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
A PARTIR DE
13.06.2022
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
257.208-7
Analista em Saúde
SES
PORTARIA SAD Nº 3.259, DO DIA 30 DE NOVEMBRO 2021.
191.904-0
192.233-5
123.432-3
195.117-3
Analista em Saúde
Assistente em Saúde
Analista em Saúde
Assistente em Saúde
SES
SES
SES
SES
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 14.635, de 12 de novembro
de 1990, com fundamento legal nos arts. 6º, 7º e 8º, da Lei nº 9.218, de 31 de janeiro de 1983, bem como no art. 27 da Lei Complementar
nº 28, de 14 de janeiro de 2000, consoante Nota Técnica nº 21/2021-AGEJUR (18161482), da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos
de Pessoal – GEJUR/SAD, e visando atender as disposições do art. 3º, da Resolução TC nº 22/2013 e do art. 6º, da Resolução TC nº
20/2016, ambas do Tribunal de Contas do Estado – TCE/PE, RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.740-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor José Lopes Ferreira Júnior, matrícula nº 255.549-2, cedido à
Secretaria de Administração, a partir de 20.06.2022.
Nº 1.741-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Alexei José Esteves Xavier, matrícula nº 237.900-7, cedido à
Prefeitura Municipal de Água Preta, a partir de 31.12.2020.
Nº 1.742-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de São Caetano, a servidora Zoraide Maria Viana de Almeida, cedida à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 01.01.2018.
Nº 1.743-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Aparecida Lucas, matrícula nº 255.689-8, cedida à
Prefeitura Municipal de Pedra, a partir de 02.01.2021.
Nº 1.744-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Verônica Ribeiro das Chagas, matrícula nº 124.820-0, cedida
à Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 01.06.2022.
Nº 1.745-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Maria do Socorro Lira Correia, matrícula nº 227.225-3, cedida ao Tribunal de
Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 30.04.2022.
Nº 1.746-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria de Lourdes Antunes Maciel, matrícula nº 144.7564, cedida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir de 16.05.2022.
Nº 1.747-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Rosana Soares de Oliveira Rêgo, matrícula nº 179.453-1,
cedida à Secretaria de Saúde, a partir de 08.03.2022.
Nº 1.748-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, os servidores abaixo relacionados, cedidos ao
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
NOME
Teodorico Pereira da Silva Filho
Ana Rosa Romano de Arruda
Alexandre Cesar dos Anjos
Marileide de Oliveira Aguiar
Ano XCIX Ć NÀ 125 - 9
MATRÍCULA
453
859
932
1303
A PARTIR DE
01.07.2022
01.06.2022
01.06.2022
01.07.2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005378.000635/2022-43, RESOLVE:
Nº 1.749-Autorizar o afastamento parcial da servidora Patrícia Fernanda de Souza Silva, matrícula nº 393.784-4, com o fim de cursar o
Mestrado Profissional em Letras (Profletras), promovido pela Universidade Federal Pernambuco - UFPE, a partir da data de publicação
desta portaria até 28 de fevereiro de 2024, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e fixado em 50% da
carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos
os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005706.001102/2022-10, RESOLVE:
Nº 1.750-Autorizar o afastamento integral da servidora pública THAMIRES PEREIRA GONÇALVES OLIVEIRA, matrícula nº 396.303-9,
para o exercício das atividades relativas Mestrado Profissional em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares, promovido
pela Universidade de Pernambuco – UPE/ Campus Petrolina, a partir da data de publicação desta portaria até 04 de abril de 2024, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Art. 1º Deferir o pedido formulado nos autos do Processo SEI nº 0001200052.001996/2021-22, acerca da concessão de pensão requerida
por Teresa Christina Nóbrega Lócio, viúva do ex-Parlamentar José Lusmar Silva Lócio, aposentado do extinto Fundo Especial de
Previdência do Parlamentar de Pernambuco – FEPPA/PE, falecido em 29/09/2021.
Art. 2º Conceder o benefício da pensão na fração de 2/3 (dois terços) do valor da aposentadoria do “de cujus”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/09/2021.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 01 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 205/2022 de 29/06/2022 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0030600043001335/2021-38
SERVIDOR
Severino Tavares da Silva Filho
MATRÍCULA
8939-7
ÓRGÃO
DER
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo (a) requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 207/2022, de 29/06/2022, da
GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0012900118000319/2022-40
SERVIDOR
Antonio Pereira Nunes
MATRÍCULA
337.312-6
ÓRGÃO
SJDH/SERES
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 01 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 278-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002707/2021-52 (24553871), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 016,
de 25/05/2022 (24615964), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar GILVAN MARTINS DA
SILVA, 3º Sgt. RRPM, matrícula nº 18328-8, ocorrida em 10/06/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: BEATRIZ MARIA CARVALHO DA SILVA, viúva.
Nº 279-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.003382/2020-44 (24596506), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 017,
de 27/05/2022 (24727102), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar NIVALDO FERREIRA DA
SILVA, 3º Sgt. PM Ref., matrícula nº 607016-7, ocorrida em 30/12/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor JOSETE OLIVEIRA DA SILVA, viúva.
Nº 280-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001073/2022-00 (24873730), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 020, de
03/06/2022 (24927244), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar GERALDO MARQUES DE
OLIVEIRA FILHO, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 15394-0, ocorrida em 31/12/2021; e