Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 762 NCPC; e) com base no art. 10 do NCPC, nas contestações, sob pena de preclusão, deverão os advogados informarem qual a relação jurídica tributária mantida entre o tomador de serviços e o INSS (ex: optante do simples, empregador rural, beneficente, empresa comum, MEI, ALTO ARAGUAIA/MT, 25 de junho de 2020. ALTO ARAGUAIA/MT, 25 de junho de 2020. Banco, etc.). f) ha

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 412 do poder de punir do Estado, pela incidência da prescrição, o seu reconhecimento torna-se poder ¿ dever da autoridade judiciária, por ser matéria de ordem pública, que suplanta até a expectativa de absolvição do réu (TJPB ¿ AC 92.002411-2-P ¿ Rel. Júlio Aurélio Moreira Coutinho ¿ RT 719/497). Transcorrido entre o recebimento da denúncia e a sentença lapso de tempo suficiente para o

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 1969 ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE (ADVOGADO) OAB 11962 - ADRIANA AFONSO NOBRE (ADVOGADO) OAB 21830 - LUIZA GABRIEL SANTOS (ADVOGADO) OAB 26954 - NAYARA HENRIQUES COSTA DE ALMEIDA (ADVOGADO) EXECUTADO:PAULO JOSE LEITE DA SILVA Representante(s): OAB 5441 - ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA (ADVOGADO) OAB 17458 SIMONIA BISPO FEITOSA (ADVOGADO) EXECUTADO:P J LEITE DA SILVA Representante(s): OAB 15860 - BRUNO LEONAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 191 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, ao(à)(s) autor(a)(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste(m) sobre a devolução negativa da carta precatória. - ADV: FERNANDO ARAUJO S

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1021 DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado EDITAL o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do O/A MM. Juiz(a) ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA da 1ª Trabalho. Vara do

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 560 a)para o advogado da parte autora, arbitroos honorários em 10% “Em situações como a ora colocada, resta claro que a matéria sobre o valor que resultar da liquidação dos pedidos deferidos nesta controvertida – o índice de correção monetária aplicável aos débitos ação; trabalhista – é matéria passível de apreciação pelo juiz tanto na fase de conhe

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) e passado o presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial do Piauí e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de PICOS - PI, em 14 de agosto de 2014. Eu, ________________________, CARMEM JULIANA DAMASCENO VIEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA VARA DO TRABALHO, subscrevi. O(a

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 Com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. --> comentado thiagocb --> Vara Federal do Trabalho de Parnaíba Edital EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS No 23/2015 Processo : 0019400-73.2008.5.22.0101 Reclamante: ROSA MARIA GARCÊS DE OLIVEIRA Reclamado: MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA - PI O(a) doutor(a) LOISIMA BARBOSA BACELAR MIRANDA SCHIESS , Juíza Titular da V

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 1967 convênio. Transcorrido o prazo para manifestação do exequente sem requerimentos, arquivem-se os autos, passando a contar o prazo prescricional de 5 anos. Cumpra-se. Paragominas (PA), 27/03/2019. D R A . C É L I A G A D O T T I h o m e n a g e n s , p r o c e d e n d o - s e CERTI________________________________________________________________________________ ______________ Juíza de Direito, Respon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2584 L. A. de A. - Apelado: J. P. - Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 200361/SP) 132 - 0000530-26.2011.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Relator Raquel Grellet Pereira Bernardi - Apelante: Carlos Alberto da Silva - Apelante: José Carlos Florindo Junior - Apelado: Justiça Pública - Advo