TJPB 17/11/2022 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
28
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0001641-92.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAYALLA JALES MAIA
ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO , 006078PB LUIZ DA SILVA ALVES. Ato
Ordinatorio:Intime-se: Defiro o pedido de desarquivamento. Concedo vista/carga dos autos, pelo
prazo de 05 (cinco) dias.
SOUSA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0001431-15.2012.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
SECRETARIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.PAUTA DE JULGAMENTO DA 17ª
SESSÃO ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA– FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL
A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2022 À PARTIR DAS 09:00, PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE
DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS
RECURSAIS QUE DARÁ INÍCIO ÀS SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE
VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA
17.04.2020 E Nº 27/2020 PUBLICADA EM 28.08.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO
DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS
FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS
CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E
DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS E INTIMADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO
EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS
AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS
DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA
CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL, QUAL SEJA JPA[email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO,
COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM
DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ÓRGÃO JULGADOR), NA
FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB.PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS: 01)HABEAS CORPUS: 0800326-50.2022.8.15.0231 – IMPETRANTE: JOÃO FERREIRA
DA SILVA FILHO - ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA - OAB/PB 21.020 - IMPETRADO: JUÍZO DA
VA R A Ú N I C A DA C O R M A R A DE A L H A N D R A – R E L ATO R : J O S É F E R R E I R A R A M O S
JÚNIOR.02)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: 0800042-53.2021.815.9001
– EMBARGANTE: OLAVO NICÁCIO LEANDRO E IEDJA MANGUEIRA BARROS LEANDRO ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS – OAB/PB 11751 – EMBARGADO: GABINETE
DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE
SALLES.03)RECURSO: 0816293-97.2021.815.2001 – RECORRENTE: OI S/A - ADVOGADO(A): RÔMULO
MARCEL SOUTO DOS SANTOS – OAB/CE 16.498 – 1º RECORRIDO: ELSON PESSOA DE CARVALHO
FILHO E SARAH CAMILA DAMASCENA COSTA DE CARVALHO - ADVOGADO(A): ELSON PESSOA DE
CARVALHO FILHO – OAB/PB 14.160 – 2º RECORRIDO: CLARO S/A - ADVOGADO(A): RAFAEL
GONÇALVES ROCHA – OAB/RS 41.486 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES. 04)RECURSO:
0803018-12.2021.815.0181 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: RAINHA DO BREJO LOTEIRAS LTDA ADVOGADO(A): AMANDA FÉLIX DA SILVA – OAB/PB 25.961 – 2º RECORRENTE/RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA –
OAB/PB 14.139 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES05)RECURSO: 080504043.2021.815.0181 – RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A - ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE
ARANHA – OAB/PB 14.139 – RECORRIDO: ALEXANDRE SILVA DIAS - ADVOGADO(A): VALENTIM DA
SILVA MOURA – OAB/PB 10.669 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.06)RECURSO:
0850237-90.2021.815.2001 – RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
-S/A - ADVOGADO(A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28.493-A – RECORRIDO: MARIA
AUXILIADORA LACERDA BEZERRA DA SILVA- ME - ADVOGADO(A): KADJESSICA DO NASCIMENTO
SOARES – OAB/PB 28.963 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.07)RECURSO: 085140127.2020.815.2001 – RECORRENTE: JOSÉ CARLOS CORREIA DA SILVA - ADVOGADO(A): CHRISTINNE
RAMALHO BRILHANTE – OAB/PB 15.300 – RECORRIDO: ALLIANCE GRANDMARE CONSTRUÇÕES
SPE LTDA - ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS – OAB/PB 11.751-B - JUIZ RELATOR:
MARCOS COELHO DE SALLES.08)RECURSO: 0839464-20.2020.815.2001 – RECORRENTE: L & L
IMÓVEIS LTDA - ADVOGADO(A): GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA – OAB/RN 3.686 –
RECORRIDO: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS - ADVOGADO(A): DIOGO CHAVES PEREIRA – OAB/PB
27.636 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.09)RECURSO: 0803499-10.2022.815.2001 –
RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): DANIEL
SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14.139 – RECORRIDO: WALLESON COSTA PONTES - ADVOGADO(A):
JACIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA – OAB/PB 16.786 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE
SALLES.10)RECURSO: 0842523-79.2021.815.2001 – RECORRENTE: MAURÍCIO VONTOBEL WISSMANN
- ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO – OAB/PB 22.148 – RECORRIDO:
EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A - ADVOGADO(A): MILITA FERREIRA LIMA DE
VASCONCELOS – OAB/PE 21.792 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.11)RECURSO:
0800571-17.2022.815.0181 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO CREDICARD S/A - ADVOGADO(A):
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO – OAB/BA 29.442 – 2º RECORRENTE/RECORRIDO:
MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA - ADVOGADO(A): TARCISO SANTIAGO
JÚNIOR – OAB/MG 101.313 - RECORRIDO: JOSEFA DIAS CUNHA - ADVOGADO(A): JULIANA ALENCAR
SILVA – OAB/PB25.466 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.12)RECURSO: 080891590.2021.815.2001 – RECORRENTE: KELLINGTON DANTAS DE SOUSA - ADVOGADO(A): THIAGO FARIAS
FRANCA DE ALMEIDA – OAB/PB 22.248 – RECORRIDO: ROBSON FABIO DA SILVA - ADVOGADO(A):
PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.13)RECURSO: 080622355.2020.815.2001 – RECORRENTE: MAURILANDIA DE ALMEIDA PAIVA - ADVOGADO(A): ANA KARLA
COSTA PEREIRA – OAB/PB 19.331 – RECORRIDO: BRADESCO SAÚDE S/A - ADVOGADO(A): KARINA
D E A L M E I D A B AT I S T U C I – O A B / P B 1 7 8 . 0 3 3 - A - J U I Z R E L ATO R : M A R C O S C O E L H O D E
SALLES.14)RECURSO: 0832965-83.2021.815.2001 – RECORRENTE: PALOMA MAYARA VIEIRA DE
MACENA LIMA - ADVOGADO(A): RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO – OAB/PB 23.759 –
RECORRIDO: DANTAS & LEAL LTDA - ME - ADVOGADO(A): RODRIGO ARAÚJO REUL – OAB/PB 13.864
- JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.15)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080001339.2022.815.0571 – EMBARGANTE: FILYPE MARIZ DE SOUSA E LAISSA GUIMARÃES BARBOSA ADVOGADO(A): CAMILLE CHRISTIEN VIEIRA PALETO – OAB/PB 23.964 – EMBARGADO: TAP –
TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - ADVOGADO(A): GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE
ALMEIDA – OAB/BA 22.772 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.16)EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0816886-63.2020.815.2001 – EMBARGANTE: TAINAH CAVALCANTE MOURA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISMPIM FILHO – OAB/PB 7.414 – EMBARGADO:
BANCO BRADESCO SAÚDE S/A - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033A - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.17)RECURSO: 0803924-77.2022.815.0371 –
RECORRENTE: CLARO S/A - ADVOGADO(A): PAULA MALTZ NAHON – OAB/RS 51.657 – RECORRIDO:
VALDENILDO FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A): ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS – OAB/PB
22.479 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.18)RECURSO: 0800326-50.2022.8.15.0231 –
RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO: DANIEL
SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139 - RECORRIDO: BRUNA RAYANA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA - OAB/PB 14.716 – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.19)RECURSO: 0842134-94.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A - ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR -OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: LUIS ANDRE MARTINS LIMAREADVOGADO: LUIS ANDRE MARTINS LIMA - OAB/DF 13.327- RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.20)RECURSO: 0801820-72.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A - ADVOGADA:
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA 29.442- RECORRIDO: JACINALVA
RODRIGUES BISPO - ADVOGADO: RUBENS SUASSUNA DUTRA NETO - PB28019-A – RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.21)RECURSO: 0800885-59.2022.8.15.0731 – RECORRENTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO: RODRIGO NOBREGA FARIAS
- OAB/PB 10.220- RECORRIDO: BRUNO WOLMER SPERB - ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO
- O A B / P B 11 . 0 5 2 – R E L ATO R : J O S É F E R R E I R A R A M O S J U N I O R . 2 2 ) R E C U R S O : 0 8 4 5 6 3 3 -
86.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ADJAILSON ARAUJO SANTOS JUNIOR, ANDRESSA PALOMA
FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO: BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA - OAB/PB 24.977-ARECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO: DANIEL
SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139 – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.23)RECURSO:
0813643-43.2022.815.2001 – RECORRENTE: FILLIPE ROCHA CARVALHO - ADVOGADO(A): RAFAEL
QUIRINO VINAGRE – OAB/PB 19.517 – RECORRIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – OAB/SP 98.709 - JUIZ RELATOR:
HERMANCE GOMES PEREIRA.24)RECURSO:0806097-32.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: CARLOS
EDUARDO NUNES LIMA - ADVOGADO: DIOGO LEITE HENRIQUES – OAB/PB 18767- RECORRIDO: F8
- CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA -ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: JUIZ
HERMANCE GOMES PEREIRA25)RECURSO: 0819231-65.2021.815.2001 – RECORRENTE: COLÉGIO
ATHENEU LTDA - ADVOGADO(A): PATRÍCIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA ASFORA – OAB/
PB 27.673 – 1º RECORRIDO: CLAUDIA GERMANA SANTOS SILVINO - ADVOGADO(A): FELIPE TADEU
LIMA SILVINO – OAB/PB 14.616 – 2º RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - ADVOGADO(A):
PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: HERMANCE GOMES PEREIRA.26) RECURSO: 080040936.2019.8.15.0081 - RECORRENTE: EFIGENIO TRAJANO RODRIGUES – ADVOGADO: CLÁUDIO G.
CUNHA - OAB/PB 10751 – RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS (PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS – REPRESENTANTE: FABIANA NATÁLIA DA COSTA ARAÚJO GOMES – RELATOR:
HERMANCE GOMES PEREIRA.27) RECURSO: 0800334-94.2019.8.15.0081 - RECORRENTE: SEVERINO
MARTIRES DELFINO – ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA - OAB/PB 10751 – RECORRIDO: MUNICÍPIO
DE BANANEIRAS (PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – REPRESENTANTE: FELIPE SOLANO
DE LIMA MELO (OAB/PB 16.277 – RELATOR: HERMANCE GOMES PEREIRA.28) RECURSO: 080016425.2019.8.15.0081- RECORRENTE: MIDIAM ALVES MELO DA SILVA – ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA
- OAB/PB 10751 – RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS (PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS – REPRESENTANTE: FABIANA NATÁLIA DA COSTA ARAÚJO GOMES – RELATOR:
HERMANCE GOMES PEREIRA.29) RECURSO: 0800339-19.2019.8.15.0081- RECORRENTE: DAMIÃO
SOARES DE LIMA – ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA - OAB/PB 10751 – RECORRIDO: MUNICÍPIO
DE BANANEIRAS (PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – REPRESENTANTE: FABIANA NATÁLIA
DA COSTA ARAÚJO GOMES – RELATOR: HERMANCE GOMES PEREIRA.30)RECURSO: 080822322.2021.815.0181 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: MARIA JOSÉ BARBOSA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): ALINE MARTINS BELARMINO – OAB/PB 17.833 – 2º RECORRENTE/RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE
ARANHA – OAB/PB 14.139 - JUIZ RELATOR: DR. HERMANCE GOMES PEREIRA.31)RECURSO: 083471268.20021.815.2001 – RECORRENTE: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S/A - ADVOGADO(A): HILTON
HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442 – RECORRIDO: FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO NETO ADVOGADO(A): CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA – OAB/PB 22.836 - JUIZ RELATOR: DR. HERMANCE
GOMES PEREIRA.32)RECURSO:0813222-53.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139RECORRIDO: ANALICE ANALIA CONCEICAO DA SILVA- ADVOGADO: RAISSA HELENA LIMA DE
FRANCA – OAB/PB 28017– RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA. JOÃO PESSOA, 15 DE
NOVEMBRO DE 2022. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito, faz saber
a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000896-57.2019.8.15.2002, em
desfavor de MARLUCE MARCOLINO GUIMARAES, brasileira, filha de LEONIZIA PEREIRA DA SILVA e
JOAQUIM MARCOLINO GUIMARAES, nascida em 02/05/1962, natural de SALGADINHO-PB, com CPF nº
442.033.654-49, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA A REFERIDA
APENADA PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA VEPA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 7 HORAS
DA MANHÃ ÀS 13 HORAS DA TARDE, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA), NO PRAZO DE 03 DIAS, PARA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE
DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, E DECRETAÇÃO DE PRISÃO. E para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 16 de novembro de
2022. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas
da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: DIOGO BARROSO PEDROSA. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA
VASCONCELOS, MM JUIZ de Direito Titular da VEPA, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou
dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE
EXECUÇÃO PENAL N. 9001858-92.2021.8.15.2002, em desfavor de DIOGO BARROSO PEDROSA, brasileiro,
filho de RENATA BARBOSA PEDROSA e de RICHELIEU ALVES PEDROSA JUNIOR, CPF 213.235.438-30,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA (NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, DAS 7 ÀS
13 HORAS), A FIM DE REALIZAR A ENTREVISTA DEVIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA
DE CONVERSÃO DA PENA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE.. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou O MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 16 de novembro de 2022.
SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM JUIZ de Direito Titular da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: (1) AÉRCIO MESSIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR & ANDRESSA SILVA
DE OLIVEIRA (2) ESDRAS SARMENTO FERREIRA & JANIELY SYNARA SANTOS DE MELO (3) WENDSON
DA SILVA GALDINO & SAYONARA RIBEIRO DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os
faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 16 de novembro de 2022. Maria de Lourdes Alcântara
Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL, CARTÓRIO LIMA GOMES, 13º OFICIO
DE JOÃO PESSOA/PB FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DOS
SANTOS e PRISCYLA KARLA XAVIER LIMA/RICARDO JORDÃO FELIX PEREIRA e DÁRLETHE
FERREIRA DA SILVA/IRANILSON DE CARVALHO JANUÁRIO e RAYANE ESTEFANI ARAUJO BEZERRA/
JOSELIO GOMES DA SILVA e MARINALVA GOMES CAVALCANTE/GILMAR PEREIRA DA SILVA e
FRANCINEIDE DE ARAÚJO SILVA/UBIRITAN ROCHA e SIMONE MARCULINO DA SILVA/EDVALDO
ALVES DOS SANTOS e GIRLENE DA SILVA/ROBERIO HENRIQUE PONTES DE OLIVEIRA e ADRIANA
DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA/FILIPE DANIEL DE BARROS FERNANDES e BIANCA STHEFANY
S A N TO S B O R G E S / L E O N N Y H E N R I C K M A R Q U E S E S I LVA e L Í V I A M A R I A Q U E I R O Z
FERNANDESLEANDRO VIEIRA DOS SANTOS e JAQUELINE BEZERRA DE ARAUJO/DIELITON SILVA
DA COSTA e CINTHYA LAYS DE OLIVEIRA GUIMARÃES/JOSÉ AILTON FRANCO SOUZA e JOSELIA
SOUZA DA COSTA/CARLOS JOSÉ COSTA PEREIRA e JOSÉLIA MARIA DA SILVA/NILSON PEREIRA
DA SILVA e TEREZINHA DE LIMA SILVA/LUÍS ANTONIO ACHUCARRO NADAL e CLARISSA DE
OLIVEIRA CAVALCANTI/João Pessoa, 16 de novembro de 2022. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a)
Titular. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO
FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518
Cartório Azevêdo Bastos - SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:
10/11/2022 1- FLAVIO ANTONIO DE ARAUJO ALVES e CHRISTIANE NIELSEN SILVA ARAUJO; 2DAYVD JOSÉ MELO DO NASCIMENTO e JESSYCA MAYARA DA COSTA FERNANDES; 3- EDINALDO
RIBEIRO SOARES e LAURA MARIA FARIAS BARBOSA; 4- RICARDO HENRIQUE CANTALICE
HARDMAN e ANA CAROLINE AIRES ANDRADE; 5- FRANCIMÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO e MARIA
DE LOURDES ALMEIDA DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da
lei.João Pessoa, 10/11/2022.
Cartório Azevêdo Bastos - SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se casar e apresentaram
os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas: 11/11/2022 1- JOSÉ
MARTINS DA SILA NETO e FABRICIA MACEDO VIEIRA DO NASCIMENTO. Se alguém souber de algum
impedimento, oponha-o na forma da lei.João Pessoa, 11/11/2022.
Cartório Azevêdo Bastos - SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se casar e apresentaram
os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas: 14/11/2022 1- ISIS
FLORENCE SOARES DE OLIVEIRA e GEISA CARLA SILVA SOUZA; 2- VICTOR UGO GOMES DE LIMA e
JOYCE DOS SANTOS MEIRA; 3- PEDRO HENRIQUE GOMES ANSELMO e ADNA VITÓRIA CAVALCANTI
VENTURA; 4- NILTON DE ALMEIDA FILHO e NAYARA DE VASCONCELOS SOUZA. Se alguém souber de
algum impedimento, oponha-o na forma da lei.João Pessoa, 14/11/2022.
Cartório Azevêdo Bastos - SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se casar e apresentaram
os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas: 16/11/2022 1- JOSÉ
FLÁVIO SANTOS DA SILVA e PATRICIA MARIA CARNEIRO. Se alguém souber de algum impedimento,
oponha-o na forma da lei.João Pessoa, 16/11/2022.