Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 1167 - Sentença nº 1291/2012 registrada em 12/06/2012 no livro nº 125 às Fls. 53: Vistos. A certidão de fls. 81 dá conta de que o autor mudou de residência sem comunicar o novo endereço ao juízo. Diante dessa realidade, a intimação tentada no endereço constante dos autos deve ser considerada válida, a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 2150 COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 383.01.2011.002410-7/000000-000 - nº ordem 1256/2011 - Execução de Alimentos - G. H. R. D. C. X C. R. D. C. - Fls. 22 - Vistos: Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por GABRIEL HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO em face de CARLOS ROBERTO DE CARVALHO. A fls. 20, o autor re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1192 GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1694 37 manteve relacionamento amoroso, bem como a existência de indícios da paternidade alegada (fl. 31), DEFIRO o pedido de alimentos gravídicos à requerente, que arbitro em 30% (trinta) por cento do valor do salário mínimo nacional, o que faço com a míngua de maiores elementos de prova a respeito da capacidade financeira do requerido, que d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 804 Nº 1032225-68.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: R. A. C. - Apda/Apte: A. P. S. P. (Justiça Gratuita) - Vistos. Depreende-se dos autos, que o requerido, ora a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1975 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Estevan Luis Bertacini Marino (OAB: 237271/SP) - Joao Simao Neto (OAB: 47401/SP) - Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP) - Santiago Martin Simao (OAB: 350561/SP) - Victor Hugo de Souza Bueno (OAB: 271865/SP) - Simone Falcão Chitero (OAB: 258305/SP) - Pátio do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1069 970 11.187, de 19 de outubro de 2005. Nesse sentido é o entendimento de CASSIO SCARPINELLA BUENO, para quem, mesmo que a decisão assuma um dos conteúdos daqueles dois dispositivos, os arts. 267 e 269, ela deve ser contrastada pelo recurso de agravo (e o agravo deverá ser de instrumento, conforme o caso, de aco

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 940 40 efeitos previdenciários para inscrição do menor como dependente da autora, situação que só será possível mediante a concessão da tutela, podendo contudo inscrevê-lo como dependente perante o Imposto de Renda, no plano de saúde, clube sociais, etc. Lavre-se termo de guarda com as ressalvas contidas nesta decisão. Sem custas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 867 agravante serão de ordem exclusivamente patrimonial, a r. decisão de 1º grau deve, ao menos por ora, ser mantida. Portanto, NÃO CONCEDO a liminar pretendida, nos termos da fundamentação supra. 2.- Às contrarrazões, no prazo legal. 3.- Após, à d. Procuradoria Geral de Justiça. 4.- Faculto aos interessados manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 1888 e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: ... III- a dignidade da pessoa humana. E para a concretização desse mister, faz-se necessário o desenvolvimento de mecanismos tendentes a, ao menos, minorar a situação aflitiva em que se encontram milhares de mil