Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 1293 S. Paulo, 2007, 39ª ed., pág. 1.232, em notas “4b” e “5” ao art. 3º, do Dec.lei 911/69. Na mesma diretriz, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por seu Órgão Especial, já decidiu que: “Processual civil. Incidente de inconstitucionalidade. Possibilidade de reconhecimento da inconstitucionalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 1211 de eventual pedido de execução. Se nada for requerido no prazo, aguardarão provocação no arquivo (Código de processo Civil, art. 475-J, § 5º). - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856 114.01.2008.040803-9/000000-000 - nº ordem 1742/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FABRIZIO FERRARI X REAL SERVIÇOS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2186 RELAÇÃO Nº 0308/2022 Processo 1501233-94.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JANAÍNA DÉBORA DE SIQUEIRA - - BIATRIS GONÇALVES MENDES - Vistos. Págs. 390/396: conheço dos Embargos de Declaração intentados, porque tempestivos, mas a eles nego provimento. Os emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 1769 depende de prova que só poderá ser produzida em processo de conhecimento. Neste sentido já se decidiu: “Não constituiu título executivo o documento em que se consigna obrigação, cuja existência está condicionada a fatos dependentes de prova. É o que ocorre quando consista em contrato em que o surgimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1066 1487 114.02.2006.014514-2/000000-000 - nº ordem 3546/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO X JULIANA BENVINDO DE SOUZA - Fls. 171 - Processo n.º 3546/06 Vistos. HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ajuizou a presente ação de Busca e Apreensão em face de JULIA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 700 84 Ministério Público. P. R. I. C. Campinas, 16 de Abril de 2010.(a.) LUIZ ANTÔNIO ALVES TORRANO - Juiz de Direito. E para que chegue a seu conhecimento e não possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado em local público de costume no Fórum local e será publicado pela imprensa na forma da lei. Campinas, aos 1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 568 75 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pela 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas/SP e Cartório respectivo, se processam os termos da ação de INTERDIÇÃO nº 1941/08 requerida por LUZIA APARECIDA ROSA objetivando a declaração de Interdição de MÔNICA DAYANE TURA. E,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 603 1216 esta formalidade em nada obsta o cumprimento dos demais itens da sentença. P. R. I. C. Campinas, 23 de junho de 2009. JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO Juiz de Direito + Valor Singelo do Preparo = R$ 96,00; Valor Corrigido do Preparo = R$ 107,07; Taxa de Remessa e Retorno dos Autos ao Tribunal = R$ 20,96, referent

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 3002 EMBARGADO: O V. ACÓRDÃO DE ID 57069b4 A reclamada opõe os presentes embargos de declaração, com fins de prequestionamento, aduzindo a inaplicabilidade da Súmula n. 448, II, do E. TST, "porque contrária a Lei 11.445/2007, art. 3º, I, "c", CAMPINAS/SP, 07 de junho de 2021. Decreto 7217/2010, art. 12 e NR 15, Anexo 114 do MTE e art. 155 da CLT, trazendopatenteviola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1785 COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - CAMPINAS X FATIMA REGINA LOPES DA SILVA - Fls. 84 - Processo nº 1346/10 Vistos. Publique-se a sentença de fls. 81. Fls. 83: após o trânsito em julgado da sentença, defiro o desentranhamento da notificação de fls. 44/46 independentemente de traslado