Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 1363 urgentes. Basta pensar que a eventual precipitação de elementos, ou de partes deles, tem potencial suficiente para causar danos às pessoas ou bens, o que poderá determinar a responsabilidade civil do condomínio pelos correspondentes ressarcimentos (artigos 937 e 938 do Código Civil). A demandante, embora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 2020 a permitir o alcance das metas pretendidas. Certamente, a rés não poderão, como parece pretenderem, receber o tratamento dispensado aos inimputáveis. Evidentemente que tem responsabilidade na paralisação do empreendimento. E pior, ainda luta para não restituir o que de direito ao(s) consumidor(es). A força

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1737 2232/2012 registrada em 23/10/2012 no livro nº 469 às Fls. 174: [Cumprimento de Sentença] Proc. N. 1707/03 Ação: ordinaria Requerente(s): MARCELA BONETTI Requerido(s): SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO E OUTROS Vistos... Considerando a informação do credor(a) (fls.281), JULGO EXTINTO com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3115 procedimento judicial justo, com direito de defesa.” (ADI 1.511-MC, voto do Rel. Min. Carlos Velloso, julgamento em 16-10-1996, Plenário, DJ de 6-6-2003.) Recentemente o Colendo Superior Tribunal de Justiça decidiu que: “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTO INATACADO. SÚM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 2044 de Remessa e Retorno dos Autos ao Tribunal = R$ 25,00 referentes a 1 volume(s) (R$ 25,00 por volume de autos) - (Base de Cálculo: 22.374,49) - ADV MARIO SERGIO PORTES DE ALMEIDA OAB/SP 75579 - ADV MARILIA CRISTINA BONI OAB/SP 272715 114.01.2011.076902-7/000000-000 - nº ordem 2868/2011 - Busca e Apreensão - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 2045 anterioridade da suposta hipoteca não afeta o direito do adquirente, conforme a jurisprudência já consolidada na Súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça: A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1219 em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil. P. R. I. C. Campinas, 04 de dezembro de 2013. CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível + Valor Singelo do Preparo = R$ 774,89; Valor Corrigido do Preparo = R$ 985,82; Porte de Remessa e Ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 1464 em dez dias, se concorda com a nomeação, ficando advertida de que o silêncio será interpretado como concordância. Com a manifestação da liquidante, ou o decurso do prazo, certifique-se e voltem-me. Int. Campinas, 29 de setembro de 2011. CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito - ADV HEITOR REGINA OAB/SP 9882 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1538 nestes próprios autos. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o transito. Custas e despesas processuais nos termos do avençado. Providencie o recolhimento das custas referente a expedição da carta de adjudicação, apresentando ainda, as peças necessárias para a instrução devidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 1395 114.01.2010.004493-6/000000-000 - nº ordem 190/2010 - Medida Cautelar (em geral) - ASFER FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA. X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos etc. I - RELATÓRIO. ASFER FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA ajuizou medida cautelar de exibição de documentos contra o BANCO SANTANDER BRASIL S/A objetivando a