5.274 resultados encontrados para i. c. campinas - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 1257 Declaro encerrada a conta bancária descrita na inicial, reconhecendo a inexigibilidade dos respectivos lançamentos. Outrossim, torno definitiva a antecipação da tutela jurisdicional. Condeno o réu a indenização pelo dano moral no importe de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais), para ca
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 1551 PAULO X DIMARZIO & CIA. LTDA. - Julgo Extinta a execução, referente com fundamento no artigo 794, II, do CPC. - ADV ANTONIO AIRTON MORENO DA SILVA OAB/SP 109733 114.01.1997.043838-9/000000-000 - nº ordem 3487/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X RESTAURANTE TRATTORIA SIENA LT
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 1559 P.R.I.C. - ADV TELMA DIAS BEVILACQUA OAB/SP 97201 114.01.2005.023836-7/000000-000 - nº ordem 1450/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X RICK SOM COM DE DISCOS LT - Julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 794, II do CPC. P.R.I.C. - ADV ÁTILA FERREIRA DA COSTA OAB/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 1548 II do CPC. P.R.I.C. - ADV HENRY CHARLES DUCRET OAB/SP 37139 114.01.1993.010984-2/000000-000 - nº ordem 1054/1993 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CAVALCANTE IND. COM. DE MAT. P/CONSTR. LTDA. - Julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 794, II do CPC. P.R.I.C. - ADV RENA
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 702 1125 referentes a 1 volume(s) (R$ 25 por volume de autos) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 114.01.2010.019832-3/000000-000 - nº ordem 837/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X FRANCISCO MARCOS CANUTO - Fls. 18 - Ante o exposto, cons
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 1364 + Valor Singelo do Preparo = R$ 36,28; Valor Corrigido do Preparo = R$ 82,10,correspondentes a 5 UFE’S; Porte de Remessa e Retorno dos Autos ao Tribunal = R$ 25, referentes a 1 volume(s) (R$ 25 por volume de autos) - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/S
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 2133 114.01.2006.057035-7/000000-000 - nº ordem 1893/2006 - Ação Monitória - BANCO ITAU S/A X AUTO POSTO ITAP CASTELO LTDA. E OUTROS - Vistos em saneador, I. Partes são legítimas e estão bem representadas; estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, assim entendidos como direito
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2445 IV do Código de Processo Penal com nova redação dada pela Lei nº 11.719, em face da extinção da punibilidade, nos termos do artigo 107, IV do Código Penal. Após transito em julgado, arquivem-se os autos. O lançamento desta sentença no sistema informatizado, dispensa o seu registro. Publique-se. I. C. Ca
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 784 1162 ITAU S/A - Vistos em saneador, I. Sem o depósito do valor contratado não há como se obstar a exigibilidade da dívida pelo credor, ainda que o autor entenda que não há saldo pendente. A matéria ainda está em discussão. II. Partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 732 911 114.01.2010.027374-6/000000-000 - nº ordem 1159/2010 - Medida Cautelar (em geral) - ANTONIA SOBREIRA ROSA X FERNANDO EDUARDO COSTA E OUTROS - Considerando o noticiado a fls. 42, com fundamento no disposto no artigo 267, inciso VI c.c. artigo 462, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO a presente MEDI