Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1982 (verbi gratia, a “Tarifa de avaliação do bem”, ou de “registro do contrato”), é improcedente, nos termos da jurisprudência hoje maciça oriunda do E. Superior Tribunal de Justiça. É do entendimento daquele Sodalício, há muito, que não fere qualquer disposição do Código Consumerista a cláusula que e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 946 1714 portanto, DECLARO DE OFÍCIO a r. Sentença 147/148, para assim deixar lançado o dispositivo da sentença: “Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nestes autos de ação de cobrança que SÉRGIO APARECIDO PIRES ajuizou em face de ITAÚ SEGUROS S/A, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo com resolução do mé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 1876 valor da causa principal e também sobre o débito a ser cobrado em decorrência da procedência do pedido reconvencional, verbas estas que deverão ser acrescidas de correção monetária, na forma da Lei nº 6.899/81, observada na espécie, em razão da concessão do benefício da gratuidade de Justiça, o que dispõem os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 1950 da caução a ser prestada para a hipótese de execução provisória do julgado. P. R. I. C. CERTIFICO E DOU FÉ, em cumprimento à Lei 11.608, de 29/12/2003, que o valor do preparo, para o caso de recurso, é de R$ 168,00 (Valor singelo) de R$ 179,19 (Valor corrigido) - Código 230-6 (Guia GARE). Certifico ainda, que o

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 120 interposto pela União Federal, conforme despacho ID. 36ba73e. Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. 0010620-09.2016.5.03.0000 - CauInom Publique-se e intimem-se as partes e o representante legal da União Federal. Vistos. Preenchidos os pressupostos recursais,

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 13758 forma da fundamentação do voto da Relatora. Inequívoco também que resta superada a Tese Jurídica Prevalecente nº 23 deste TRT, diante do que dispõe o artigo 489, Custas em reversão, pela 1ª reclamada, no valor de R$ 100,00, §1º, do CPC, adaptado ao processo do trabalho pelo artigo 15, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ alínea "e"

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 98 Belo Horizonte, 9 de março de 2016 RECORRENTE: ESTADO DE MINAS LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM RECORRIDO: NARDELIO DE OLIVEIRA REIS Desembargador 1º Vice-Presidente CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Intimação Belo Horizonte, 15 de março de 2016. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM Desembargador 1º Vice-P

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 76 Intimação JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1º Vice-Presidente Certifico que esta matéria foi publicada, no DEJT, dia 20/10/15 (divulgada no dia útil anterior). Intimação Processo Nº AR-0011187-11.2014.5.03.0000 Relator Vitor Salino de Moura Eça AUTOR CARLOS EDUARDO VIEIRA VALADAO ADVOGADO ALEX REIS TRINDADE(OAB: 128826/MG) ADVOGADO ELIANE DOS REIS TRINDADE F

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 65 contraminuta ao Agravo e contrarrazões ao Recurso de Revista (§ Belo Horizonte,19 de novembro de 2015. 6° do artigo 897 da CLT). Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente P. I. C. CERTIFICO QUE O DESPACHO ACIMA FOI PUBLICADO NO DEJT DO DIA 23/11/2015 (DIVULGADO NO DIA ÚTIL Belo Horizonte, 17 de novem

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 39 Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Vistos. Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, Preenchidos os pressupostos recursais, recebo o Recurso Ordinário contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista inter