5.496 resultados encontrados para i. c. certifico - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 425 1044 do documento de fls. 112, respondendo a denunciada, também, pelo pagamento das custas e honorários advocatícios da lide secundária, arbitrados estes em 10% do valor atualizado da condenação constante da lide secundária. P.R.I.C. CERTIFICO E DOU FÉ, em cumprimento ao determinado no Provimento nº 14/2008, que as cust
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 464 1368 indenizar a estipulante no valor de R$ 4.740,09 (quatro mil setecentos e quarenta reais e nove centavos). As mercadorias, embarcadas pela segurada “Via Net Express Transportes Ltda.” em equipamento da ré para que fossem transportadas até a cidade de Belo Horizonte/MG, acabaram extraviadas enquanto se encontravam já so
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 2019 10/02/1998 Orgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Ementa. DIREITOS ECONOMICO E PROCESSUAL. CADERNETA DE POUPANÇA. “PLANO VERÃO” (JANEIRO/89). LEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” DO BANCO CAPTADOR DA POUPANÇA. PREQUESTIONAMENTO. AUSENCIA. CRITERIO DE REAJUSTE. INDICE APLICAVEL. RECURSO PARCIALMENTE ACOLHIDO. I - NÃO S
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 597 1482 respeito ao denominado plano Collor I, ficou demonstrado pelos documentos encartados com a inicial que a autora mantinha, na época dos fatos, conta de aplicação em cadernetas de poupança administradas pelo réu. A Medida Provisória nº 168/90, convertida na Lei nº 8.024/90, foi silente quanto ao critério de remun
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 597 1484 de correção monetária e juros previstos para as cadernetas de poupança, em atendimento à legislação pertinente em vigor nas devidas épocas. O juro de mora será devido tão-só a partir da citação do réu, e a correção monetária incidente será pautada pelos índices constantes da Tabela Prática para Atual
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 1340 vigente na época do pagamento. Alega inexistência de direito adquirido. Quer, na hipótese de procedência, que os juros moratórios sejam contados a partir da citação. Pede o acolhimento das prejudiciais, ou a improcedência. Réplica às fls. 50/56. Designada audiência de tentativa de conciliação, durante aquele
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 1343 rescisão do negócio existente entre as partes se mostra inviável sob o pálio do fundamento da infração contratual, diante da inexorável carência de ação da senhoria, a procedência do pedido de rescisão da locação e despejo do imóvel retomando com fundamento na falta de pagamento de aluguéis e encargos é
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 1344 rigor. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por EDDA ELISABETTA DE MANINCOR, nestes autos de ação de despejo por falta de pagamento e também de despejo por infração contratual que a autora ajuizou em face de ANGELO PEREIRA AMARANTE, e o faço para DECLARAR rescindida a locação existida entre as partes,
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 402 1897 ser providenciado antes que se pudesse apreciar o pedido de concessão liminar da medida buscada, o que fez com que o Juízo lançasse nos autos a deliberação de fls. 17/18. Obviamente que, para que remanescesse o interesse processual do requerente quanto à medida ajuizada, mister se faria que o atendimento ao determin
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 1385 PROCEDENTE o pedido formulado por Banco Itaú S/A nestes autos de busca e apreensão que promove em face de Ivan Souza Cruz Pires, e o faço para declarar consolidada em mãos do credor fiduciário a posse e propriedade plenas do bem objeto da garantia, podendo desde logo promover a transferência e alienação do bem para