335 resultados encontrados para i. c. custas finais - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1718 de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU - Vistos. Considerando as recentes decisões da instância superior no mesmo sentido (Ag.: 2004733-48.2018.8.26.0000, 2192745-80.2017.8.26.0000 e 2192689-47.2017.8.26.0000) bem como as dificuldades financeiras ora relatadas, concedo à executada COMPANHIA DE HA
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2093 Me - Vistos. Diante da manifestação da executada (fls. 17 e seguintes) indicando que depositou valor para pagamento da dívida, defiro o pedido do Município de Marília para levantamento do valor indicado às fls.20/21, utilizando-se os dados do formulário de fl. 23. Expeça-se MLE em favor do exequente,
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1723 Processo 0022526-36.1999.8.26.0344 (344.01.1999.022526) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadual - Elisabete Gimenes Marques Me - Vistos. Diante da declaração de hipossuficiência juntada, concedo à executada os benefícios da Justiça Gratuita. No mais, c
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1784 TJSP Sentença mantida Recurso desprovido. EXECUÇÃO FISCAL “ÁGUA” DOS EXERCÍCIOS DE 1993 A 1997 AJUIZAMENTO CONTRA PESSOA FALECIDA ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO PARA O ESPÓLIO NULIDADE DOS TÍTULOS IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO INTELIG�
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1732 JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da extinção da execução fica prejudicada a exceção de pré-executividade de fls. 20/23, apresentada pela executada. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. -
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1706 Processo 0024966-39.1998.8.26.0344 (344.01.1998.024966) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadual - Silva Tintas Ltda - Dorival da Silva Júnior - - Silvio Carlos da Silva - Jose Marcos Fiori - Vistos. Fl. 246: Defiro. Expeça-se edital para intimação dos exe
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1723 Processo 0022526-36.1999.8.26.0344 (344.01.1999.022526) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadual - Elisabete Gimenes Marques Me - Vistos. Diante da declaração de hipossuficiência juntada, concedo à executada os benefícios da Justiça Gratuita. No mais, c
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1723 Processo 0022526-36.1999.8.26.0344 (344.01.1999.022526) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadual - Elisabete Gimenes Marques Me - Vistos. Diante da declaração de hipossuficiência juntada, concedo à executada os benefícios da Justiça Gratuita. No mais, c
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1541 RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP) Processo 0510350-79.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510300-53.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510350) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JU
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1558 pedido de fls. 18/20. - ADV: VANESSA KARLA ALCANTARA ALAVARENGA (OAB 92697/PR), FABRICIO FAZOLLI (OAB 46160/ PR) Processo 1508242-16.2017.8.26.0344 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 69/70 e documentos seguintes: Muito embora o executado pretenda li