Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3376 101631/SP) Processo 0508446-29.2007.8.26.0344 (344.01.2007.508446) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Everaldo Rezende de Lira - Caixa Economica Federal - Manifestem-se as partes acerca do quadro de credores elaborado às fls. 134/135. Intime-se. - ADV: RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1950 sobre tais verbas, com atualização monetária pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária IPCA-E do E. TJSP a partir das datas em que deveriam ter sido pagos o terço constitucional, o décimo terceiro salário e os adicionais temporais sobre ALE e Adicional de Insalubridade dos períod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1951 109813/SP) Processo 0501652-50.2011.8.26.0344 (344.01.2011.501652) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Marília - Cohab - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1726 às anotações necessárias e cite-se na forma requerida. P. I. - ADV: TATIANA CECILIO BELOTI (OAB 321206/SP), ELISETE LIMA DOS SANTOS (OAB 107455/SP) Processo 0510859-05.2013.8.26.0344 (034.42.0130.510859) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Marília - Emdurb - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1951 109813/SP) Processo 0501652-50.2011.8.26.0344 (344.01.2011.501652) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Marília - Cohab - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1950 sobre tais verbas, com atualização monetária pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária IPCA-E do E. TJSP a partir das datas em que deveriam ter sido pagos o terço constitucional, o décimo terceiro salário e os adicionais temporais sobre ALE e Adicional de Insalubridade dos períod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1736 fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Com relação à habilitação de crédito interposta pela Caixa Econômica Federal em apenso, fica esta prejudica, comunicando-se.Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se mandado de levantamento da penhora realizada às fls. 20.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1713 ação de Execução Fiscal, sem resolução do mérito. Custas pela Fazenda Pública, isenta, na forma da lei. No mais, tendo em vista que há saldo produto da arrematação, conforme depósito de fls. 62 e 64, manifeste-se a FESP se tem interesse em se habilitar. P. I. C. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1283 Processo 1502507-65.2018.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Benedita da Silva Santos - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2296 a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. Custas Finais: Ao Estado (Cód. 230-6 - guia DARE) = R$ 132,65 - ADV: ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB 77470/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OA