Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1606 a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), REGINA HELENA GONÇALVES SEGAMARCHI (OAB 94268/SP) Processo 0014692-35.2006.8.26.0344 (344.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1735 Embargos à Execução Fiscal - Anistia - Vitório Rigoldi Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, indicando que não foi apresentada petição relativa ao cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: VITORIO RIGOLDI NETO (OAB 134224/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2296 a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. Custas Finais: Ao Estado (Cód. 230-6 - guia DARE) = R$ 132,65 - ADV: ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB 77470/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2092 devedora. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN (OAB 167624/SP) Processo 1502497-89.2016.8.26.0344 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Celia Cruz Garcia - Isto posto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, declaro CÉLIA CRUZ GARCIA, CPF 723.232.726-91 como parte ilegítima para a presente execução e, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1489 processual quanto à procuração e taxa da OAB, no prazo de 30 dias. 2 - Concedo ao embargante o prazo de 30 (trinta) dias para que providencie o recolhimento da taxa judiciária prevista na lei 11.608 de 29/12/2003, bem como comprovar a integral garantia da execução fiscal correspondente, nos termos do § 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1726 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TEMPORIN BUENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2018 Processo 0005858-62.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Makro Atacadista S/A - Vistos. Diante da certidão retro, indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1717 o cadastro do imóvel no DAEM nem providenciou averbação do contrato na matrícula do imóvel, ocasionando o ajuizamento da ação contra si. No mais, C o atendimento do pedido do exequente em inclusão de novos executados implicaria em verdadeira substituição do polo passivo, face à ilegitimidade da at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1755 judicial. Intime-se. - ADV: JOSE DO CARMO LEONEL NETO (OAB 153186/SP) Processo 1504051-20.2020.8.26.0344 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Viviane Cristina da Silva - Vistos. Fl. 24 e documentos seguintes: Houve bloqueio de valores em contas da executada, a saber: R$ 562,88 no banco Bradesco;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1930 Processo 1003295-68.2020.8.26.0344 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Jose Loncarovich - DAEM DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - Vistos. Diante dos documentos apresentados às fls. 06/07, defiro ao embargante os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se a prioridade de tramitação, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1521 do artigo 26 da Lei 6.830/80, em virtude do cancelamento da inscrição em dívida ativa. Arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB 224803/SP) Processo 0505563-12.2007.8.26.0344 (344.01.2007.505563) - Execução Fiscal -