Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2855 JOSÉ RICARDO PELARIN e sua esposa, MEIRE PELLOSO DANELUZZI. Na lição do sempre festejado Clóvis Bevilacqua, o artigo 550 do Código Civil de 1916 exige como condições para que se consume a prescrição aquisitiva “a continuidade tranqüila” (objetiva) e o “animus domini” (subjetiva) da posse (in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1926 computadas no período básico de cálculo as contribuições vertidas após a aposentação, sendo revisado, então, o benefício para a forma integral, e de aplicação do complemento introduzido pelo artigo 26, e parágrafo único, da Lei nº 8.870/94. A Turma, por unanimidade, negou provimento à apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1915 pelo sistema INFOJUD. Int. - ADV WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216622 - ADV IGOR ALEXANDRE GARCIA OAB/ SP 257666 368.01.2011.007201-1/000000-000 - nº ordem 1065/2011 - Monitória - LEONEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA PRESENTES ME X ELIANA NATALINA DOS SANTOS - Para que se proceda ao desarquivamento, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2290 Não Fazer - N. H. P. X V. O. P. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão de fls. 34, sendo que em cumprimento ao respeitável mandado, o Senhor Oficial de Justiça procedeu a penhora em bens do executado, cuja descrição é a seguinte: Um computador marca Samsung CPU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2281 quando da concessão administrativa daquele benefício. Resta, contudo, a análise do ponto de divergência entre as partes, qual seja, o estado de saúde do requerente. Assim, necessário verificar se ele é portador de enfermidade que o torna incapaz para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1490 368.01.2010.001034-0/000000-000 - nº ordem 210/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA - MANUELINA NACANISHI CONSTANTINO X FERNANDO CONSTANTINO - Fls. 121 - Processo nº 210/2010 VISTOS, Nada mais a deliberar, procedam-se às anotações de extinção (art. 269, inciso I, primeira figura, do CPC), e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 1928 autuação, tarjando-se o processo (tarja azul). 2. Mantenho a decisão de fls.126, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o comparecimento do exequente, em cartório, para a lavratura do termo. 3. Após lavrado o termo de penhora (v. fls.122, item 1), expeça-se certidão para o registro junto ao Cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 1899 acordo celebrado entre as partes. Encaminhe-se o ofício à Ciretran, através de carta com “ar”. Procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos. As custas iniciais foram recolhidas (fls.25). Sem custas finais, pois não foi instaurada execução nestes autos. P. R. I.. Monte Alto, 17 de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2018 368.01.2010.006574-5/000000-000 - nº ordem 1068/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário BANCO ITAU SA X RCL USINAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME E OUTROS - Fls. 145 - Processo nº 1068/10 Vistos. 1) Fls. 142/143: nos termos do artigo 19 do Código de Processo Civil, provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1565 se o autor tendo em vista Renajud e Bacenjud negativos) - ADV WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA OAB/SP 147223 368.01.2011.003701-2/000000-000 - nº ordem 663/2011 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - FLORIANO TRISOGLIO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fica o advogado da parte exe