Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2420 Com manifestação da parte exequente ou certificado o decurso de prazo, tornem conclusos. Ou Certificado o decurso de prazo sem manifestação da parte executada, expeça-se o competente Mandado de Levantamento Judicial em favor da parte exequente. Proceda-se à consulta pelo sistema RenaJud, requisitando inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3753 às fls. 28 e fls. 29, independentemente de cumprimento. Oportunamente, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. C. Nova Odessa, 09 de janeiro de 2023. - ADV: IVANETE FERRAZ FERREIRA (OAB 270083/SP) Processo 1002873-69.2022.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2542 (ORIENTAÇÕES GERAIS =\\\<\> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado de levantamento dos valores depositados a fls. 164, em favor da parte autora, Oportunamente, anotese a baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2356 ainda, comprovar o protocolo de distribuição nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, cumpra-se os termos do artigo 485, III e §1º, do CPC, expedindo-se carta de intimação ao autor. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/ SP) Processo 1000434-27.2018.8.26.0394 - Despejo por Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2451 Processo 1001856-37.2018.8.26.0394 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - E.P.Q. - Vistos. Considerando que não houve prestação jurisdicional que justifique a fixação de honorários, deixo de arbitrar honorários ao defensor nomeado às fls. 05. No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1912 da lei 5.869 de 11 de janeiro de 1973 CPC. De acordo com referido dispositivo legal, não está o devedor fiduciante obrigado a indicar o paradeiro do bem objeto de alienação fiduciária, cuja localização é ônus do credor-fiduciário. Incabível a imposição de multa, porque, uma vez não localizado o ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2141 ADV: ELOI FRANSCICO VIEIRA (OAB 252213/SP) Processo 1001259-97.2020.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - A.C.G. - Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora às folhas 68, levando em conta que a parte contrária não apresentou contestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2017 autos, intime-se a parte autora pessoalmente, com o prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 196, inciso X, parte final, das NSCGJ, bem como artigo 485, incisos II e III, cumulado com o § 1º, do CPC, sob pena de extinção. Cobre-se a devolução do mandado expedido às fls. 86, independentemente de cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1914 Civil, determino que se certifique, desde já, o trânsito em julgado. A seguir, proceda-se à baixa definitiva e arquivem-se os autos (código 61615). P. R. I. C. Nova Odessa, 12 de maio de 2021. - ADV: GISELE APARECIDA FELICIO (OAB 287040/SP) Processo 1001819-73.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2014 por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULA BETIM DE OLIVEIRA CARON (OAB 152920/SP) Processo 1001139-54.2020.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial Paraiso do Verde - Vistos. Tendo em vista o pedido pela parte autora �