Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2826 devedores. 3. Isso posto, indefiro a antecipação da tutela. 4. Ante a baixa probabilidade de autocomposição, postergo para o momento processual oportuno o exame acerca da conveniência da realização de audiência de conciliação disposta no artigo 334 do CPC, com fundamento no artigo 139, VI, do mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2262 previdenciário e dos princípios de equilíbrio financeiro e atuarial, da vedação ao confisco e da razoabilidade, com determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 660 de honorários advocatícios. - Clausulas gerais do contrato e extratos trazidos aos autos que elucidam a dívida em nome da autora. RECURSO NÃO PROVIDO” (TJSP; Apelação 1005878-13.2016.8.26.0038;Relator(a): Nelson Jorge Júnior; Comarca: Araras; Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Data do jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 889 ou não recolhimento e arquivem-se os autos. Int. - ADV: SANDRA MARA MODOLO (OAB 303257/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) Processo 1001518-92.2020.8.26.0297 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.B. - - J.P.R.B. - Vistos. Considerando a suspensão do trabalho presencial em razão da pandemia que per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1942 CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 1047236-51.2020.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Santa Fé Consultoria e Assessoria Em Agropecuária Ltda - Adão Aparecido de Souza - Apresentado recurso de apelação pela parte Santa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2870 Silva Bergamin - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes que foi disponibilizada pelo(a) perito judicial, DIOGO DOMINGUES SEVERINO, a data de 01 de junho de 2021, às 13:00 horas para realização dos trabalhos periciais, devendo a parte autora comparecer na Clínica Saúde A+, localizada na Rua Manoel Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2693 a concessão dos benefícios por incapacidade: a) a qualidade de segurado; b) o cumprimento do período de carência de 12 contribuições mensais; c) a incapacidade para o trabalho, de caráter permanente (aposentadoria por invalidez) ou temporária (auxílio-doença). 3. A concessão dos benefícios de auxí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1865 ingressaram com a presente ação pleiteando que a segunda autora, Luana Correa Guimarães seja indicada como condutora habitual do veículo de placas FQH 9602, junto ao sistema do Detran. Aduziram que administrativamente, solicitaram a indicação mas, tiveram o pedido negado sob a alegação de que a autarqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1866 Recursos oficial e voluntário providos em parte. (Apel. Nº 420.715-5/4, Rel. Des. WALTER SWENSSON). Se o benefício não pode ser gozado pela parte autora quando na atividade, reconheço-lhe o direito de receber o benefício em pecúnia. Anoto ainda que a verba em questão não está sujeita ao imposto de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1950 não é o caso. Tendo em vista, que tais informações são de domínio público, mediante requerimento da parte diretamente nos Cartórios de Registro de Imóveis, obviamente mediante recolhimento da taxa respectiva, sendo disponibilizado, ainda o canal eletrônico www.arisp.com.br para tal fim, juntado aos