Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4589 364 Processo 0005934-64.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Ré: Lucia Raquel Jara Cristaldo ADV: LUCIENE SOARES RIBEIRO (OAB 23144/MS) Intimação da procuradora da ré da r. decisão de fls. 293. Processo 0006418-45.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Réu: Cicero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2845 da sua situação de hipossuficiência.O enunciado do artigo 271, § 13º, do Código de Trânsito Brasileiro é pragmático ao prever que somente nos casos em que se comprove a ilegalidade do recolhimento ou abuso no período de retenção do veículo será possível a dispensa do pagamento das diárias de esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1583 Processo 1000817-69.2016.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título Regina Inês da Silva Juliari - Claro S.A. - Certifico e dou fé que os valores a serem recolhidos em caso de interposição de recurso são, respectivamente:1 - Custas iniciais: 1% sobre o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2339 remetendo-se o feito à Instância Superior (TRF-3ª REGIÃO), independentemente de juízo de admissibilidade.Sem recursos ou, em havendo, mantida em segundo grau a improcedência da ação,uma vez certificado o trânsito em julgado e nada mais tendo sido requerido, remetam-se os autos ao arquivo.Sentença publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2872 equidadeem R$ 900,00, considerando a baixa complexidade da causa, devendo a quantia ser atualizada segundo a tabele prática do TJ/SP desde a data desta sentença até o efetivo pagamento.Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 2251 THOME (OAB 81099/SP) Processo 0002650-82.2008.8.26.0699 (699.08.002650-0) - Usucapião - Paula Sigliani Cardoso Santiago - Manifeste-se a autora acerca da certidão de fls. 190, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: CLAUDIO GUILHERME DA ROCHA (OAB 101127/SP), MARYANNA CRISTINA ROCHA LIMA DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3446 a renúncia das partes ao prazo recursal. Logo, publicada esta, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Cientifique-se o Ministério Público. Arbitro honorários advocatícios a(o)(s) Procurador(a)(es) da parte beneficiária da Assistência Judiciária no valor máximo da tabela fixado no convênio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 793 sobre 13º salário e férias, enquanto estiver empregado, devido desde a citação e, em caso de desemprego, o valor de 1/3 do salário mínimo nacional. Oficie-se a empregadora para desconto da pensão alimentícia e depósito em conta bancária fornecida a fls. 28. Condeno o requerido nas custas e despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2775 sido requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: GRACI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2770 Processo 1009242-20.2017.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - F.R.S.R. - M.H.R.S.R. - - S.R.S.R. - A.L.S.R. - Satisfeita a obrigação (fls. 73), JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença que F.R.D.S.R., M.H.R.D.S.R e S.R.D.S.R., representados por sua genitora V.A.R