Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3320 forma, proceda a serventia a extinção e arquivamento do presente incidente, promovendo as anotações necessárias. Intime(m)se. - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP), MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP) Processo 0019747-88.2010.8.26.0032 (032.01.2010.019747) - Monitória - Nota de Créd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3104 inicial para que produza seus próprios e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos, com fundamento no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Defiro às partes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1990 Os embargos têm, na verdade, nítido caráter infringente, pois buscam modificar, na essência, o que foi decidido, finalidade essa a que não se presta o recurso interposto. Nesse sentido tem se firmado a jurisprudência: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1957 de 2022, conforme V. Acórdão proferido pelo Desembargador Ricardo Negrão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, Apelação Cível nº 0014344-92.2009.8.26.0576, decisão ainda não transitada em jugado. Como é cediço, desde a decretação da falência do G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 836 nomeada, em cartório para a assinatura do termo de curador. Esta sentença servirá como mandado de averbação da substituição de curatela ao Cartório de Registro Civil de Assis/SP para que proceda à margem de Registro de Emancipações, Interdições e Ausências, sob nº de ordem 3920, fls. 286 v., do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3503 RELAÇÃO Nº 0700/2022 Processo 0001302-26.2015.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vlademir Caldeira - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o(a) Exequente Vlademir Caldeira nos autos, no prazo de cinco (05) dias, promovendo os atos e diligências que lhe competem, uma vez que o mesmo encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3902 pena de extinção do processo. 3. Frise-se: se a parte autora recebeu o crédito do valor do contrato de empréstimo consignado em sua conta bancária e nesta demanda impugna a contratação, mostra-se logicamente incompatível a retenção de valor creditado com o pedido de declaração de inexistência da con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3054 Francisco de Souza - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 368/370. Considerando que não existe contadoria judicial nesta Comarca, no prazo de 30 dias, apresente a parte exequenteplanilha de cálculo do valor dos honorários advocatícios. Observo que, como já decidido a fl. 275,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4091 Processo Civil. Proceda a Serventia o lançamento do objeto da ação junto ao sistema informatizado do Tribunal de Justiça. P. I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: VITOR DIAS BRUNO (OAB 332345/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP) Processo 1016946-71.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2396 a referida impenhorabilidade comporta exceções, como a que permite a penhora nos casos de dívida alimentar, expressamente prevista no parágrafo 2º do mesmo artigo, ou nos casos de empréstimo consignado, limitando o bloqueio a 30% (trinta por cento) do valor percebido a título de vencimentos, soldos ou s