Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 1616 intimação, o prazo para cumprimento espontâneo da obrigação, o qual superado implicará multa de dez por cento (art. 475-J do CPC). Nesse sentido: REsp 954859, 3a Turma, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, STJ. Neste grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2195 445.01.2005.000613-6/000000-000 - nº ordem 48/2005 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - BETANIA BANDIOLLI DE BRITTO X LUCIANO JUVENTINO DA SILVA - Fls. 146 - Proc. nº 48/05 VISTOS. Homologo por sentença o acordo juntado a fls. 144/145, para que produza os legais e regulares efeitos. Por conseguinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2224 pelos índices aplicáveis às cadernetas de poupança - Recurso desprovido” (2a Turma Cível do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo, Rel. Carlos Von Adamek, v.u., 01/09/08). O(s) extrato(s) bancário(s) apresentado(s) pela parte autora (fls. 10) demonstra(m)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3307 Processo 0002217-73.2022.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Luiz Claudio das Chagas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Satisfeita a obrigação (fls. 38), JULGO EXTINTO o incidente de RPV que Luiz Claudio das Chagas moveu em face da Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3323 RELAÇÃO Nº 0104/2022 Processo 1500322-03.2021.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO HENRIQUE RIBEIRO LEANDRO - - Nova intimação do(a) Dr.(a) ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI, OAB/SP 255391, para que apresente razões de apelação, no prazo legal. No sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3792 no art. 924, II, do Código de Processo Civil. II - Diante do preenchimento do formulário do “Mandado de Levantamento Eletrônico” (fls. 31/32), providencie a Serventia a transferência dos valores depositados judicialmente. III - Observadas as formalidades legais, certifique-se nos autos principais o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3768 SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV THAIS RODRIGUES MARCONDES PINHO OAB/SP 239299 0003854-16.2009.8.26.0445 (445.01.2009.003854-1/000000-000) Nº Ordem: 000576/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - HELIO DE SOUZA X VERA LÚCIA DOS SANTOS - Fls. 63 - Proc. nº 576/09 V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2346 indevidos, eis que evidentemente não poderiam ter sido consumidos pela família da autora que, segundo seu depoimento pessoal, estava na cidade de São José dos Campos, acompanhando o filho internado no hospital. Ao que tudo indica, parece ter havido defeito mecânico no relógio medidor. Em atenção ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2087 que a parte está representada por Advogado, o qual foi intimado pela Imprensa Oficial, aguarde-se por trinta dias (nos termos dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II - Após, remetam-se os autos à conclusão, para extinção em face da contumácia, independentemente de intimação (artigo 51,§

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1575 FABIANA A M DE OLIVEIRA ME (Publiart Pinda) a pagar a importância de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais), corrigida monetariamente até o efetivo pagamento, além de juros de mora, contados desde a citação. - ADV REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 280617 0010987-07.2012.8.26.0445 (445.01.2012.010987