Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3971 LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 128627/SP), LUCIANA RODRIGUES COSTA (OAB 169104/SP) Processo 1006417-82.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bamevap Comercial Ltda Epp - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 121. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4312 apresentou o demonstrativo de pagamento de fls. 55/57, o qual demonstra, minuciosamente, as atualizações efetuadas até o efetivo pagamento, inclusive quanto aos juros, não prevalecendo, portanto, a afirmação de que o depósito se deu em montante inferior ao devido. Desta feita, dou por satisfeita a obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2971 no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para decretar a nulidade do processo administrativo nº 28/2018 a contar da notificação de fls. 77, devendo ser concedida à autora nova oportunidade para interpor recurso à JARI. Determino, outrossim o levantamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2512 Lei 9.099/95). Nesses termos, considera-se válida a intimação de fls. 57, endereçada ao último endereço do(a) autor constante dos autos. Se o caso, certifique a Z. Serventia o decurso de prazo para pagamento da multa fixada na sentença de fls. 48 dos autos. Intime-se. - ADV: REGINALDO DE OLIVEIRA SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2814 sentido: REsp 954859, 3a Turma, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, STJ. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P.R.I. Pindamonhangaba, 24 de janeiro de 2.010. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 2301 por falta de interesse de agir e prescrição. No mérito, aduziu que a indenização é indevida uma vez que o certificado de seguro do autor foi cancelado por falta de pagamento de prêmio no dia 01.09.2009; que não há prova da existência de incapacidade total e permanente por doença do autor; trata-se de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2169 causa. Uma vez que “O devedor pode opor ao cessionário as exceções que lhe competirem, bem como as que, no momento em que veio a ter conhecimento da cessão, tinha contra o cedente” (art. 294 do Código Civil), reputo indevida a negativação promovida ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2234 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 75 - Proc. nº 1006/10 VISTOS. Homologo por sentença a desistência quanto ao prosseguimento da ação, manifestada pelo autor a fls. 74. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de Ação Declaratória movida por MARCELO GONÇALVES DE SOUZA em face de FAZENDA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 1921 1% (um por cento) ao mês, contados da citação, cujo montante será apurado em liquidação. Para fim de cálculo do valor do preparo, arbitro, por equidade, o valor de R$ 1.800,00, nos termos do parágrafo segundo do artigo 4o da Lei Estadual no 11.608/03. Nesta fase processual, sem custas e honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 2274 obrigação (fls. 43), JULGO EXTINTA esta Ação de Cobrança em fase de Execução que CLAUDIR ANTONIO DA SILVA moveu em face de CARLOS FRANCISCO AZEVEDO MARIA E RENATA APARECIDA DE MORAES NASCIMENTO, o que faço com fundamento no artº 794, I, do Código de Processo Civil. II - Expeça-se guia de levantamento e