Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2995 Defesa do Consumidor), utilizando-o para incrementar sua atividade negocial. Pois bem. A fim de comprovar a ocorrência de que o valor foi debitado em duplicidade no cartão de crédito de sua cliente, a autora juntou duas mensagens SMS encaminhadas pela operadora Itaucard a Roseane Lisboa (fls. 14). A re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2847 vídeos exibidos pela ré. Assim, dentro do prazo legal de sete dias exerceu seu direito de arrependimento, tendo devolvido a mercadoria através de sedex. Requer a restituição dos valores gastos, e a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. Em que pese tenha ofertado contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2854 S/A. 2- Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despicienda a produção de provas testemunhais, a teor do disposto no art. 33, parte final, da Lei nº 9.099/95. Os autores narraram que adquiriram, por int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4189 a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - José Renato Renoldi dos Santos - Vistos. Diante dos cálculos apresentados (fls. 149/152), intime-se a Fazenda Pública para que, querendo, impugne a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: WILL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4007 de simples emoções negativas, o entendimento dos tribunais é no sentido de que se faz necessário que o constrangimento, a tristeza, a humilhação, sejam intensos a ponto de poderem facilmente distinguir-se dos aborrecimentos e dissabores do dia-adia, situações comuns a que todos se sujeitam, aspectos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5648 Rodrigues Pyles - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Vistos. Fls. 144/145: Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, mas os rejeito, porque falto de razões. A sentença embargada não padece de contradição, obscuridade ou omissão. O que a embargante pretende, a bem da verdade,