873 resultados encontrados para i. c. s. a. - data: 26/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1890 o processo. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C.. - ADV: PAULO HENRIQUE EVANGELISTA DA FRANCA (OAB 212044/SP) Processo 0033288-98.2012.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Américo Póvoa - Orlando Acacio Povoa - Trata-se de Ação de Inventário proposta por
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1122 419 553.01.2012.000109-6/000000-000 - nº ordem 33/2012 - Guarda de Menor - O. S. M. X J. G. D. O. - Feito nº 033/2012. Vistos. Trata-se de ação de guarda movida pela requerente buscando obter a guarda dos menores Ítalo Almeida de Oliveira, Hechilen Almeida de Oliveira e Richard Almeida de Oliveira, seus neto
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1058 Vistos, HOMOLOGO para que surta os legais efeitos o procedimento administrativo ITCMD de fls. 56/59, dos autos. Ao partidor judicial para conferência. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP) Processo 0003675-55.2013.8.26.0344 (034.42.0130.003675) - Conversão de Separação Judicial em Div
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 112 prudência ...(Apelação Cível n. 760/96, 2a. Câmara Cível). A fixação do valor devido a título de indenização pelo dano moral aqui configurado deve atender ao princípio da razoabilidade, pois se impõe, a um só tempo, reparar a lesão moral sofrida pela parte autora sem representar enriqueciment
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1159 140 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2014 ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736/AL) - Processo 0000005-59.2013.8.02.0026 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B. I. C. S/A- REQUERIDA: A. M. G. S. de M.- Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da C
Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A025 N. 0707103-64.2018.8.07.0018 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: MARISTELA LISBOA VIANA. Adv(s).: DF0024885A - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da Uni�
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3687 Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias S A - Alfredo Luiz Kugelmas - Vistas dos autos ao Sr. Administrador Judicial para: ( X )cientificá-lo acerca da juntada de novos documentos (fls. 75/102). - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA (OAB 163463/SP), PAULA ANDREA BRIGINA
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001055-04.2017.4.03.6104 AUTOR: JUCLANDIA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIO RODRIGUES DA SILVA - SP374084 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conversão em diligência 1 .T r a t a - s e d é b i t o . 2 . A d e i n i c i a l d e m a n d a v e i o p r e v i d e n c i á r i a a c o m p a n h a d a d e m o v i d a e m f a c e d o I N S S , o b j e t i v a n d o a d o c u m e n t o s . 3 . F o i d e t e r m i n a d a a i n t i m a ç �
4 . C e r t i f i c o u - s e a f a l t a d o r e c o l h i m e n t o d e c u s t a s , b e m c o m o o p e d i d o d e c o n 5 . C o n v e r t i d a a d e c i s ã o e m d i l i g ê n c i a , d e t e r m i n o u - s e o r e c o l h i m e n t o d a s a l u d p e d i d o d e g r a t u i d a d e , n ã o h o u v e r e q u e r i m e n t o n e s s e s e n t i d o . A d e m a i s , n e c e s q u e a p r e s u n ç ã o d e h i p o s s u f i c i ê n c i a m i l i t a e m f a v o r d a p
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 2088 relatório de fls. 13 indica melhora do quadro cognitivo. Int. - ADV: PAULO DECELIO CESAR (OAB 28914/SP) Processo 0034497-39.2011.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M. D. C. V. e outro - R. dos A. V. Vistos. Atenda a cota ministerial de fls. 29, escolhendo qual pretensão pretende dar seguiment