873 resultados encontrados para i. c. s. a. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
P R O C E S S U A L C I V I L . E M B A R G O S D E T E R D E T R A N . P R O V A D A A L I E N A Ç Ã O A N T E S a d q u i r i d a c o m a t r a d i ç ã o ( e n t r e g a d a c o d i s c u s s ã o é u m b e m m ó v e l e c o m o t a l a r e g i s t r o d a p r o p r i e d a d e j u n t o a o ó r g ã o e x i g i d o p a r a o c o n t r o l e d o t r á f e g o e p P r e c e d e n t e : P r i m e i r a T u r m a , A C n º . 0 8 0 A p e l a ç ã o i m p r o v i d a . ( A C 0 0 0 0 2 1 2
1 5 .C o n t u d o , 1 6 .C u m p r e n ã o é o q u e d e s t a c a r q u e , s e v e r i f i c a c o n f o r m e o n a h i p ó t e s e d i s p o s t o n o e m j u l g a m e n t o . C ó d i g o d e P r o c e s s o C i v i l , c a Art. 1.022. “ Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a reque
“ A r t . 3 5 – “ S ã o d e v e r e s d o m a g i s t r a d o : ( . . . ) V I l - e x e r c e r a s s í d u a f i s c a l i z a ç ã o s o b r e o s s u b o r d i n a d o s , e s p e c i a l m e n t e n o 1 2 . A n t e o e x p o s t o , c o m f u l c r o n o a r t . J 4U 8L 5G, O i nE c X. oT II fVNe, Ti tO d o o , Cs óe m d i gr oe s do el u Pç ãr o c de se s m o c a n c e l a m e n t o d a d i s t r i b u i ç ã o , n a f o r m a d o a r t . 2 9 0 d o m e s m o d
5 4 .S e g u e p l a n i l h a d e c o n t a g e m d e t e m p o d o a u t o r . 5 5 .P R I C . S a n t o s , 2 8 A L E X A N D R E J U I Z d e n o v e m b r o B E R Z O S A d e 2 0 1 8 . S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001789-52.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: ANNA CLAUDIA GAFFO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOREIRA LIMA - SP190535-B RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d
10. Em caso de ausência de manifestação do(a)(s) exequente(s) no prazo fixado, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523, § 3º, do CPC. 11. Int. Cumpra-se. Santos, 1 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001881-30.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EMBARGANTE: LUIZ CARVALHO DE MATOS JUNIOR Advogado do(a) EMBARGANTE: ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI - SP185846 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Senten
8 7 . De modo geral, a profissiografia para o período noticia que o autor executava, orientava, fiscalizava atividades em que havia sujeição à eletricidade, o que afasta a sujeição habitual e permanente ao agente nocivo, pois, as atividades de orientação e fiscalização não pressupõem a sujeição ao agente informado. 8 8 . Ademais, a profissiografia ainda informa que o trabalho era desenvolvido com atividades de risco e, na atividade de risco, havia exposição à eletricidade. 8 9 .
7 .C e r t i f i c a d o o d e c u r s o 8 . O a u t o r r e q u e r e u a d o c u m e n t o ( I d 5 3 9 0 7 1 8 9 .I n t i m a d a 1 0 V . e i o É o a a d o r e l a t ó r i o . p a r a j u n t a d a d e e a n e x o ) . p r o n u n c i a r - s e d e m a n d a p r a z o c o n c l u s a ( I d e a a u t o r a d e c l a r a ç ã o 8 6 8 4 8 7 6 ) , p a r a F u n d a m e n t o q u e p r o l a ç ã o a r é d e d e e s p e c i f i c a s s e q u i t a ç ã o n o t i
2 P a a v 8 . E m f a c e d R O C E D E N T E S d m i n i s t r a t i v o c i d e n t e d e t r a l o r e s r e c e b i 2 9 S . e m o e x p o s Dt Eo C , A r De Êc Nod C no hI A e dç i or e ia t o d e r e v i s ã o d o b e n e O aS d uP zE i Dd Io Ds O pS e lCa O Ni m C pE eD t Er N a nD tOe , A Sp Er G e tUe Rn Ad Ni dÇ aA, p a r a d e c e s s a ç ã o d e b e n e f í c i o , d e t e r m i n a n d o a m a a b a l h o ( N B 9 5 / 1 1 5 . 6 7 2 . 3 2 3 - 7 ) c o m a a p o s e n t a d d o
1 0 1A . s q u a n t i a s J u r o s e e m a t r a s o c o r r e ç ã o d e v e r ã o – J U R O S I – R e l a ç õ e s D E B - d ( n e d e p e q u e n o o d o m o d i f i c o u o a r t i g o 1 º - F d a f a c e d a F a z e n d a P ú b l i c a . d e s f e c h o c o m o j u l g a m e n t o R E L e i 8 7 0 . 9 7 4 , n j u r í d i c o - t r i b u t á r i a s : R e l a ç õ e s p r i n c í a pp i l oi c da ad o is s o o n s o mm i ea s, m do es v eí nm d
Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i áPAULO r i a SÉRGIO , c o FERREIRA m p e FIDALGO d i d o de m e tf ua tc e e l a d, o m I o Nv Si T d aI T pU oT r O N S E G U R O S O C I A L , p e l a q u a l p r e t e n d e o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o s d e t r a b a c o m o , a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d 2 . A i n i c i a l 3 . F o i v e i o a c o m