Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 995 mérito, depois de discorrer sobre a natureza do processo disciplinar, diz que se observou na aplicação da pena de demissão o devido processo legal, pois foi ela antecedida de procedimento administrativo no qual se garantiu a ampla defesa e o contraditório. O Conselho da Polícia Civil estava autorizado a solicitar dili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 826 1821 articular, bloqueio da articulação e nas lesões do LCA testes de lesão ligamentar positivo, com o passar do tempo aparece atrofia da coxa por um mecanismo reflexo neurológico e que o autor não relatou nada semelhante, apenas uma história vaga de queda de uma carroça e, numa outra ocasião, queda ao ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 1368 576.01.2009.022683-4/000000-000 - nº ordem 1071/2009 - Declaratória (em geral) - ADÃO APARECIDO DA SILVA X REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 224/232 - 3. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação Declaratória de Nulidade que ADÃO APARECIDO DA SILVA moveu contra REAL LEASING S.A. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 1548 legal foi inserida em legislação destinada a outro fim, conforme se verifica no respectivo preâmbulo, o que viola o disposto no art. 7º, inciso II, da lei complementar n. 95/98, editada em cumprimento ao art. 59, parágrafo único, da Constituição Federal e aplicável às medidas provisórias (art. 1º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 1654 moveu contra BANCO BRADESCO S/A., o fazendo para condenar o requerido a exibir a documentação relacionada na inicial, ratificando a liminar antes concedida. Sem custas, à vista da gratuidade de justiça, arcando o requerido com honorários de advogado, ora arbitrados, por equidade, em R$500,00 (quinhentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 2028 artigos 11, §2º e 12, da Lei nº 1060/50. P. R. I. C. V I S T O S. 1.SEBASTIANA DE JESUS GONÇALVES, qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais contra BANCO FINASA S.A. - GRUPO BRADESCO, com igual qualificação nos autos, alegando em síntese que celebrou com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 1500 valor de mercado era R$ 8.904,00 (oito mil, novecentos e quatro reais)(, (fls. 28/31, que se fez acompanhar os documentos de fls. 22/37). Concomitantemente, apresentou reconvenção, pleiteando o pagamento da importância de 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) que não teria sido paga pela autora quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 1388 29, do Código de Trânsito Brasileiro: Art. 29 - O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas: I - omissis... II - o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 783 1032 e considerações das partes. Vieram-me conclusos. Relatados. Passo a decidir. 2. Conheço diretamente do pedido, na forma do art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil, porquanto a matéria em discussão nos autos, conquanto de direito e de fato, prescinde de produção de provas outras, além daquelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 528 1914 Int.”. ADVS. DRS. Maurílio Maduro OAB nº 153.297, Rodolfo Cunha Herdade OAB nº 225.860, Sergio Ricardo Motta Ferreira OAB nº 165.510. 1033/2008 - Indenização. Marcio Garcia x Banco ABN Amro Real S/A. Ciência as partes da juntada de ofíicio a fls. 124, da Comarca de Ribeirão Preto/SP., que informa a a d