10.001 resultados encontrados para i. c. valor - data: 07/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1134 guia FEDTJ Cód. 110-4 =R$ 32,70 ) - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ANDREZA FERNANDA VELO MORAES (OAB 275601/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 0006911-25.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Sergio Pedroso - Vivo Celular S.A. - P
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 702 MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP) Processo 0004971-25.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fabiano Rodrigues Martins - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para considerar legal a TARIF
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 851 de Freitas Delmondes - Banco Ficsa Sa - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos, para: a) declarar nula a cláusula que permitiu a cobrança de seguro prestamista; b) devolução em dobro do valor cobrado, ou seja, o total de R$1.350,00 , atualizado monetariamente a partir do ajuizamento da demanda, com com
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 852 Processo 0004178-23.2013.8.26.0297 (029.72.0130.004178) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Adilson Augustinho Camargo - Banco Santander Sa - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nula a cláusula que implique transferência de custos da obrigação ao consumidor, bem assim
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 537 proferidas nos processos de conhecimento em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis. ( Valor do preparo: cod.230.6= 302,55 / cód. 110-4- porte e remessa= 29,50 ) - ADV: THAIS CAMPOLI (OAB 250559/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG) Processo 0010766-46.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010766) - Procedimen
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1101 condenação, atualizado à data do efetivo pagamento. Oportunamente, arquivem-se, dando-se por extinto o processo (CPC, art. 269, I, principio). P. R. I. C. - valor do preparo R$ 106,25 - ADV: ROBERTO COUTINHO MARTINS (OAB 213306/SP) Processo 1004713-36.2015.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inf
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 2943 BONIN X ELISANGELA SANTOS PEREIRA - Fls. 15 - Posto isso, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, dada a ilegitimidade da parte no pólo ativo. Deixo de condenar o autor no ônus da sucumbência por força do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R. I. C. Valor do preparo R$174,50 e mais R$25,00 despesas
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 632 de mora de 1% ao mês a partir da citação; b) declarar inexigíveis as cobranças da tarifa “serviços de terceiros”. Mantém-se, hígida, a tutela antecipada concedida, caso o eg. Colégio Recursal não a tenha revogado. Deferem-se à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Sem condenaçã
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 796 autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. R. I. C. ( Valor do preparo- guia DARE Cód.230.6= R$ 519,96 / porte e remessa- guia FEDTJ Cód. 110-4 =R$ 32,70 ) - ADV: CARLOS SILVA BARISON (OAB 333204/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0002533-89.201
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 903 Recursal não a tenha revogado. Sem em condenação em custas e despesas, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis. R. I. C.( Valor do preparo- guia DARE Cód.230.6= R$ 874,91 / porte e remessa- guia FEDTJ Cód. 110-4 =R$ 32,70 ) - ADV: JO