CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 3356 Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8019908-11.2021.8.05.0080 Classe Assunto: SEPARAÇÃO CONSENSUAL (60) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intima-se a parte, por meio do seu

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 EXECUTADO EXECUTADO 399 POUSADA AMARELO HIBISCO SILMARA NUNES DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ Rua Jorge Lacerda, 73-E, 3º Andar, Centro, 89802-105, Intimado(s)/Citado(s): - LUIS MAURICIO DE ALMEIDA PEREIRA Chapecó/SC fone: 49 33285902/33232023 - [email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPAC

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARCELO MARTINS(OAB: 165031D/SP) H. D. D. B. L. FABIO BATISTA DE MEDEIROS(OAB: 150618/SP) S. N. D. I. D. T. E. L. D. M. F. FERNANDO TADEU RODRIGUES VICTORINO(OAB: 166765/SP) S. D. T. N. I. D. C. E. D. M. CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 250387-D/SP) S. D. I. D. C. C. D. G. E. N. E. D. S. P. ERIKA FRANCOIS(OAB:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3197 336 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ARAPIRACA / FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0792/2022 ADV: DANIEL QUINTELA BRANDÃO (OAB 853/AL), ADV: HERMANN ELSON DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 5681/AL) - Processo 0311343-80.1998.8.02.0058/02 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Paulo Tenório Silva - DECI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3067 434 Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) 4ª Vara de Arapiraca / Fazenda Pública - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ARAPIRACA / FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0264/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700482-28.2021.8.02.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3171 343 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0707985-70.2020.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Jose Timoteo dos Santos - II. DO DISPOSITIVO: Pelo exposto, com fundamento no art. 196 da CF/88 e no art. 6º, I, d, c/c art. 19-T, ambos da Lei n. 8.080/90, julgo im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 35 179723.0/1 HABEAS CORPUS - MENORES- SP-EXEC.INF.JUVENTUDE SP-EXEC.INF.JUVENTUDE 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 090372/2001 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: L. E. K. D. (DEFENSOR PUBLICO) E M. S. C. - PACIENTE: F. L. M. (MENOR) - ADVS: LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS (FLS. 8) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 179724.0/6 HABEAS CORPUS - M

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 4391 AUTOR ADVOGADO Assinatura S. S. D. I. D. C. C. N. E. D. M. G. -. S. MIGUEL PEDRO CHALUP FILHO(OAB: 36034/MG) IVAN CARLOS CAIXETA(OAB: 36589A/MG) R. M. F. P. C. E. S. C. R. M. L. -. M. LUCIANA URSULA CARVALHO DE FREITAS(OAB: 110457/MG) BELO HORIZONTE, 21 de Fevereiro de 2020. ADVOGADO MARCOS CESAR LEAO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ATSum-00

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Edital Processo Nº ROT-0010705-60.2016.5.15.0129 Relator LUCIANA NASR RECORRENTE S. D. T. N. I. M. M. D. M. E. E. E. E. D. F. O. D. C. A. I. ADVOGADO MARCOS FERREIRA DA SILVA(OAB: 120976/SP) ADVOGADO WILLIAM CARLOS CESCHI FILHO(OAB: 305748/SP) ADVOGADO MARCELO MARTINS(OAB: 165031D/SP) RECORRENTE H. D. D. B. L. ADVOGADO FABIO BATISTA DE MEDEIROS(OAB: 150618/SP) RECOR

Publicações Judiciais ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE RE' : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE CAPINZAL/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. LEI Nº 9.711/98. DECRETO Nº 3.048/99. 1. Até 28-04-1995 é admissível o reconhecimento da especialidade por categoria profissional ou por sujeição a agentes nocivos, aceitando-se qualquer meio de prova (exceto para ruído); a partir de 29-04-1995 não mais é possível o e